Assine

Legislação Federal

Home / Legislação Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA 544, DE 14/06/2005 – NÃO INCIDÊNCIA DA CPMF

Dispõe sobre a não incidência da CPMF na hipótese de não apresentação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social de que trata o § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 531, de 30 de março de 2005, e altera a Instrução Normativ...

01 fev 2008
00:00

PARECER CNE/CES 009/2008 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR DULCÍDIO GOMES DE BRITO, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2001, NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, HABILITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO RURAL, DA FACULDADE DE JUSSARA, NO ESTADO DE GOIÁS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ciências de Jussara - UF: GO
...

31 jan 2008
00:00

PARECER CNE/CEB 034/2000 – VALIDAÇÃO DO ENSINO MINISTRADO NO LAR

PARECER CNE/CEB 34/2000 – HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 15/12/2000, publicado no Diário Oficial da União de 18/12/2000, Seção 1, p. 30. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Goiá...

13 jan 2008
00:00