Arquivo de Legislação Federal

RESOLUÇÃO CFC 1.298/2010

Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade e revoga a Resolução nº 1.156,...

01 jan 2010

11:45

Resolução CNE/CEB 005/2009 – Diretrizes para Educação Básica – Diretrizes Curriculares para Educação Infantil – Matrícula crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO 005, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (*)

Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

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29 dez 2009

00:00

LEI COMPLEMENTAR 133, DE 28/12/2009 – ALTERA E MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 – SIMPLES NACIONAL

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar o enquadramento das atividades de produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições dev...

28 dez 2009

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 980, DE 17/12/2009 – ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 971/2009 – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, a...

17 dez 2009

00:00

DECRETO 7052, DE 23/12/2009 – REGULA LEI 11770/2008 – PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE – EMPRESA CIDADÃ

Regulamenta a Lei no 11.770, de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa...

14 dez 2009

14:16

PARECER CNE/CES 370/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/1/2010, Seção 1, Pág. 65.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

11 dez 2009

00:00

PARECER CNE/CES 376/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.440/2009, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, BACHARELADO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/2/2010, Seção 1, Pág. 32.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Educação Serra da Mesa Ltda. (CESEM)
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11 dez 2009

00:00

PARECER CNE/CES 371/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.235/2009, O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/2/2010, Seção 1, Pág. 32.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Paschoal Dantas

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11 dez 2009

00:00

PARECER CNE/CEB 023/2009 – ESCOLAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL – CONSULTA SOBRE POSSIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA INTERNACIONAL EM BRASÍLIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/3/2010, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Brasília International School (BIS)

UF: ...

10 dez 2009

23:00

PARECER CNE/CES 357/2009 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE PEDAGOGIA DE DORES DO INDAIÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Educação Superior e Pesquisa de Dores do Indaiá Ltda.

UF: MG

ASSUNTO: Descredenciamento vo...

10 dez 2009

00:00

Legislação Federal

RESOLUÇÃO CFC 1.298/2010

Resolução CNE/CEB 005/2009 – Diretrizes para Educação Básica – Diretrizes Curriculares para Educação Infantil – Matrícula crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula

LEI COMPLEMENTAR 133, DE 28/12/2009 – ALTERA E MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 – SIMPLES NACIONAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 980, DE 17/12/2009 – ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 971/2009 – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

DECRETO 7052, DE 23/12/2009 – REGULA LEI 11770/2008 – PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE – EMPRESA CIDADÃ

PARECER CNE/CES 370/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS

PARECER CNE/CES 376/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.440/2009, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, BACHARELADO

PARECER CNE/CES 371/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.235/2009, O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

PARECER CNE/CEB 023/2009 – ESCOLAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL – CONSULTA SOBRE POSSIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA INTERNACIONAL EM BRASÍLIA

PARECER CNE/CES 357/2009 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE PEDAGOGIA DE DORES DO INDAIÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS

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