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RESOLUÇÃO CNE/CEB 003/1997 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MASGISTÉRIO – FIXA DIRETRIZES PARA OS NOVOS PLANOS DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS

RESOLUÇÃO 003, DE 8 DE OUTUBRO DE 1997 (*) (**)

Fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O Presidente da Câmara de Educação Básica do C...

22 jan 2010

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CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 009/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS, REALIZADOS ENTRE 1997 E 2001, E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIAS GERENCIAIS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos, realizados entre 1997 e 2001, e validação nacional de títul...

21 jan 2010

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PARECER CNE/CES 010/2009- RESTITUIÇÃO DO PARECER CNE/CES 201/2007, QUE TRATA DA MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CURSO DE DIREITO RECONHECIDO PARA A UNIDADE ACADÊMICA FORA DE SEDE SITUADA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira de Ensino Universitário - UF: ...

21 jan 2010

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PARECER CNE/CES 011/2009 – RECREDENCIAMENTO DO ABEU – CENTRO UNIVERSITÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 21/12/2009, Seção 1, Pág. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira de Ensino Universitário - UF...

21 jan 2010

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PARECER CNE/CES 01/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA 166/2008, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS DA RELIGIÃO, LICENCIATURA, DA FACULDADE DE MINAS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/3/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Lael Varella Educação e Cultura Ltda. - UF: MG

21 jan 2010

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PARECER CNE/CES 002/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDADE NACIONAL DOS TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIRURGIA EXPERIMENTAL (MESTRADO), MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 24.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.

U...

21 jan 2010

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PARECER CNE/CES 003/2009 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE REGIONAL PALMITOS, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE PALMITOS, ESTADO DE SANTA CATARINA

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 21.
Portaria n° 222, publicada no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇ...

21 jan 2010

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PARECER CNE/CES 004/2009 – RECURSOS CONTRA A DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA 942/2007, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PETRÓLEO DA FACULDADE REDENTOR

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 21.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Universitária Redentor - UF: RJ

21 jan 2010

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PARECER CNE/CES 005/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS PELA INTERESSADA, NO PERÍODO DE 2000 A 2003, NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO MINISTRADO PELA FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 21.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Cláudia Ramos de Souza Bonfim - UF: PR

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21 jan 2010

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PARECER CNE/CES 006/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS PELOS ALUNOS RELACIONADOS NO CURSO DE CIÊNCIAS, HABILITAÇÕES EM MATEMÁTICA E BIOLOGIA, DAS FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IVAÍ – UNIVALE

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Cultural e Educacional de Ivaiporã
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