Legislação Federal

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Brasileira de Educação Renascentista
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 24.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Instituto de Ensino para Osasco

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/10/2010, Seção 1, Pág.13.
Portaria n° 249, publicada no D.O.U. de 26/1/2011, Seção 1, Pág.23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...

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AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Disneylândia Ltda.

UF: RJ

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciência da Comp...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/1/2011, Seção 1, Pág. 23.
Portaria n° 16, publicada no D.O.U. de 12/1/2011, Seção 1, Pág. 24.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 45.
Portaria n° 403, publicada no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 43.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 24.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Silvana Sueli Guimarães Machado

UF: SP...

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, que dispõe sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei n...

AD MAIOREM DEI GLORIAM - (para a maior glória de Deus) DO SITE DO SENADO FEDERAL - "09/10/2009 SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE