Legislação Federal

REAGRA RELACIONADA - CLT - Art. 41 - Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério ...

RESOLUÇÃO 003, DE 8 DE OUTUBRO DE 1997 (*) (**)

Fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O Presidente da Câmara de Educação Básica do C...

RESOLUÇÃO CEB 003, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999

Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO CNE/CEB 003/2006 (*) (**)

Aprova as Diretrizes e procedimentos técnicopedagógicos para a implementação do ProJovem – Progr...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO 003, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 (*)

Dispõe sobre a instituição Sistema Nacional de Informações da Educação Profissio...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia – FUNDECTO

UF: SP

ASSUNTO: Cre...

RESOLUÇÃO CEB 004, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1999.(*) (**) (***) (****) (*****) (******)

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Con...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/3/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fernanda Lima Guimarães Soares de Andrade

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO 004, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005 (*)

Inclui novo dispositivo à Resolução CNE/CEB 001/2005, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pel...

RESOLUÇÃO 001, DE 9 DE JUNHO DE 1997(*)

Institui a habilitação profissional plena de Técnico de Estilismo em Confecção Industrial, no nível do ensino médio.

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de ...