AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Educacional Nossa Senhora Aparecida
UF: GO
ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária ...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.
Portaria n° 1444, publicada no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 37.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2008.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Itamar Luiz Souza
UF: MG
...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Centro de Ciências de Jussara - UF: GO
...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008.
(*) Portaria/MEC nº 127, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2007.
(*) Portaria/MEC nº 1.231, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2007.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL...
1988 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: Prevê o pleno desenvolvimento dos cidadãos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; garante o direito à escola para todos; e coloca como princípio para a Educação...
Publicada no DOU de 31.05.2010 O MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
“O Diretor-Geral do Departamento de Assuntos Universitários, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de estabelecer nova sistemática para o registro dos diplomas de curso superior,
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