Arquivo de Legislação Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1052, DE 07/07/10 – IN – INSTRUÇÃO NORMATIVA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

D.O.U.: 07.07.2010 Institui a Escrituração Fiscal Digital da contribuição para o PIS / Pasep e...

09 jul 2010

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PARECER CNE/CES 135/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO, PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento institucional da ...

08 jul 2010

00:00

PARECER CNE/CES 136/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – REGULARIDADE DA AUTORIZAÇÃO CONFERIDA À FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU (VIZIVALI)

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 28/11/2011, Seção 1, Pág.15.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Secretaria de Estado da Educação do Paraná/Deputado ...

08 jul 2010

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PARECER CNE/CEB 012/2010 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRICULA NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL – MATRÍCULA NA 1ª SÉRIE

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTERIO DA EDUCACAO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Operacionais para ...

08 jul 2010

00:00

PARECER CNE/CES 137/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DE MESTRE EM EDUCAÇÃO OBTIDOS NA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ, NO ESTADO DE MATO GROSSO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/8/2010, Seção 1, Pág.10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Jaime Carlos Kreutz e Vera Regina Magalhães Baggetti ...

08 jul 2010

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PARECER CNE/CEB 011/2010 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS

Entre as mudanças recentes mais significativas, atenção especial passou a ser dada à ampliação do Ensino Fundamental para 9 (nove) anos de duração, mediante a matrícula obrigatória de crianças com 6 (seis) anos de idade, objeto da Lei nº 11.274/2006....

07 jul 2010

00:00

PARECER CNE/CES 131/2010 – RECURSOS CONTA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.751/2009, INDEFERIU A AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PSICOPEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/3/2012, Seção 1, Pág.13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Educacional de Cruzeiro do Oeste (EDUCO) <...

07 jul 2010

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PARECER CNE/CES 128/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE INDEPENDENTE BUTANTÃ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/1/2011, Seção 1, Pág. 24.
Portaria n° 17, publicada no D.O.U. de 12/1/2011, Seção 1, Pág. 24.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃ...

07 jul 2010

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PARECER CNE/CES 127/2010 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS E RECONHECIMENTO DA VALIDADE NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - UF: P...

07 jul 2010

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB – 1049 DE 30/06/2010 – DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS A SEREM INCLUÍDOS NOS PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE QUE TRATA A PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N 6, DE 22 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – REFIS IV

D.O.U.: 01.07.2010

30 jun 2010

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Legislação Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1052, DE 07/07/10 – IN – INSTRUÇÃO NORMATIVA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PARECER CNE/CES 135/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO, PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.

PARECER CNE/CES 136/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – REGULARIDADE DA AUTORIZAÇÃO CONFERIDA À FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU (VIZIVALI)

PARECER CNE/CEB 012/2010 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRICULA NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL – MATRÍCULA NA 1ª SÉRIE

PARECER CNE/CES 137/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DE MESTRE EM EDUCAÇÃO OBTIDOS NA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ, NO ESTADO DE MATO GROSSO

PARECER CNE/CEB 011/2010 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS

PARECER CNE/CES 131/2010 – RECURSOS CONTA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.751/2009, INDEFERIU A AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PSICOPEDAGOGIA

PARECER CNE/CES 128/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE INDEPENDENTE BUTANTÃ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CNE/CES 127/2010 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS E RECONHECIMENTO DA VALIDADE NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB – 1049 DE 30/06/2010 – DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS A SEREM INCLUÍDOS NOS PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE QUE TRATA A PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N 6, DE 22 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – REFIS IV

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