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PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 002, DE 03/02/2011 – CONSOLIDAÇÃO DOS DÉBITOS (LEI 11941/09) – REFIS IV

DOU 1 DE 04.02.2011 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo sujeito passivo para a consolidação dos débitos nas modalidades de pagamento e de parcelamento de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, e dá ou...

03 fev 2011

00:00

ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO – RESOLUÇÃO CNE/CES 003/2011 – RECONHECIMENTO DE TÍTULOS DE DOUTORADO E MESTRADO NO MERCOSUL

Publicadoa no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro

03 fev 2011

00:00

Resolução CNE/CES 001, de 13/01/2011 – Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previstos na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006, pela Resolução CNE/CES 013, de 20/12/2007, e pela Resolução CNE/CES 003, de 10/02/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

01 fev 2011

16:24

Resolução CNE/CES 003, de 01/02/2011 – Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

01 fev 2011

09:44

PARECER CNE/CES 002/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DAS FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. 21/11/2011, Seção 1, Pág. 69.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino Superior Elite S/C Ltda.

26 jan 2011

00:00

PARECER CNE/CES 003/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA N° 1.043/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/5/2011, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional de Tecnologia e Ciências de São Jos...

26 jan 2011

00:00

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CP 001/2011 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 12/2010, QUE VERSA SOBRE O REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 136/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Rede Brasileira de Educação a Distância S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer ...

25 jan 2011

00:00

Resolução CNE/CES 002, de 13/01/2011 – Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previstos na Resolução CNE/CES 006, de 04/09/2007, prorrogada pela Resolução CNE/CES 011, de 04/12/2007, pela Resolução CNE/CES 003, de 03/07/2008, pela Resolução CNE/CES 006, de 24/11/2008, e pela Resolução CNE/CES 005, de 06/08/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

17 jan 2011

00:00

Resolução CNE/CES 006, de 08/07/2011 – Delegação de competência para a prática de atos de regulação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE JULHO DE 2011 (*)

17 jan 2011

00:00

RESOLUÇÃO/CES 001/2011 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SERCRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

17 jan 2011

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