Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/RS 331, de 30/09/2015 – Estabelece duração mínima para o ensino fundamental – anos finais e para o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 – Estabelece duração mínima...

30 set 2015

14:30

Resolução CEE/BA 110, de 29/09/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino da Arte, nas instituições de ensino públicas e privadas

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 110, de 29 de setembro de 2015 – Dispõe sobre...

29 set 2015

11:14

Resolução CEE/BA 103, de 28/09/2015 – Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 103, de 28 de setembro de 2015 – Dispõe sobre...

28 set 2015

10:57

Resolução Normativa CEE/SE 003, de 17/09/2015 – Estabelece procedimentos para transferência de mantença de instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso das atribuições que lhes...

17 set 2015

15:46

Parecer CEE/CEB/RN 007/2015 – Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações – Eixo Tecnológico Infraestrutura

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO A Senhor Tiago Figueiredo Cruz Lima, natural de Recife/PE, brasileiro,...

13 set 2015

18:32

Parecer CEE/SC 121, de 24/09/2015 – Solicita manifestação do Conselho Estadual de Educação acerca do pedido de Diligência ao Projeto de Lei (PL) nº 0136.5/2015 que “proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina

I – HISTÓRICO Em 16 de setembro de 2015, chega a este Conselho os autos...

24 ago 2015

08:21

Resolução CEE/PI 128, de 17/08/2015 – Normatiza a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado do Piauí

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, e...

17 ago 2015

16:55

Parecer CEE/RS 545, de 22/07/2015 – Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica

EMENTA Parecer nº 545/2015 – Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica: educação infantil,...

22 jul 2015

16:38

Resolução CEE/RS 330, de 22/07/2015 – Fixa as Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 330, DE 22 DE JULHO DE 2015 – Fixa as Diretrizes...

22 jul 2015

13:58

PARECER CEE/RJ 284, DE 17/07/2015 – RECLASSIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO – PROGRESSÃO PARCIAL

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

17 jul 2015

15:04

Legislação Estadual