Arquivo de Legislação Estadual

Deliberação CEE/SP 140, de 04/05/2016 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil no Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição FEDERAL, na Lei Nº 9.394/96, na...

04 maio 2016

19:01

Parecer CEE/SP 138, de 20/04/16 – Consulta sobre posse em cargo público

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Lídia Regina de Abreu Oliveira, CPF nº...

20 abr 2016

22:37

Parecer CES/CEE/RN 005, de 20/04/2016 – Renovação do Curso de Letras – Habilitação em Língua Inglesa e suas respectivas literaturas – licenciatura – Faculdade de Letras e Artes (FALA)

EMENTA: O procedimento administrativo trata da solicitação da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO...

20 abr 2016

17:39

Parecer CEE/SP 138, de 20/04/16 – Consulta sobre posse em cargo público

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Lídia Regina de Abreu Oliveira, CPF nº...

20 abr 2016

14:42

LEI 7262 – PROÍBE COBRANÇA DE TAXA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Notas: Instituições particulares de ensino estão proibidas de cobrar taxa adicional de alunos com deficiência....

15 abr 2016

16:14

Deliberação CEE/SP 139, de 23/03/2016 – Altera dispositivo da Deliberação CEE Nº 97/2010

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

23 mar 2016

19:26

Resolução CEE/MA 026, de 17/03/2016 – Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 02/2011-CEE que “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências” e revoga o art. 2º da Resolução nº 15/2013-CEE

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e considerando o...

17 mar 2016

15:01

Resolução CEE/BA 026, de 15/03/2016 – Fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 26, de 15 de março de 2016 – Fixa normas...

15 mar 2016

20:42

Deliberação CEE/MS 10814, de 10/03/2016 – Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento...

10 mar 2016

19:43

Indicação CEE/MS 87, de 10/03/2016 Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO 1 – Introdução Há escolas que são gaiolas e há escolas que...

10 mar 2016

14:25

Legislação Estadual

Deliberação CEE/SP 140, de 04/05/2016 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil no Estado de São Paulo

Parecer CEE/SP 138, de 20/04/16 – Consulta sobre posse em cargo público

Parecer CES/CEE/RN 005, de 20/04/2016 – Renovação do Curso de Letras – Habilitação em Língua Inglesa e suas respectivas literaturas – licenciatura – Faculdade de Letras e Artes (FALA)

Parecer CEE/SP 138, de 20/04/16 – Consulta sobre posse em cargo público

LEI 7262 – PROÍBE COBRANÇA DE TAXA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Deliberação CEE/SP 139, de 23/03/2016 – Altera dispositivo da Deliberação CEE Nº 97/2010

Resolução CEE/MA 026, de 17/03/2016 – Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 02/2011-CEE que “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências” e revoga o art. 2º da Resolução nº 15/2013-CEE

Resolução CEE/BA 026, de 15/03/2016 – Fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica

Deliberação CEE/MS 10814, de 10/03/2016 – Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Indicação CEE/MS 87, de 10/03/2016 Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

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