Arquivo de Legislação Estadual

LEI 7202, DE 08/01/2016 – PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA...

08 jan 2016

16:07

LEI 7195, DE 07/01/2016 – DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO...

07 jan 2016

16:20

Resolução Normativa CEE/AP 056 , de 17/12/2015 – Estabelece Normas para Educação Básica

EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.394/96, E...

17 dez 2015

11:40

Parecer CEE/SP 564, de 16/12/15 – Consulta quanto a conflito existente entre Del. CEE nº 125/2014 e a Resolução CNCD/LGBT nº 12/2015

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente Parecer de consulta feita pelo Centro...

16 dez 2015

15:14

Parecer CEE/SP 563, de 16/12/15 – Plano de Curso de Técnico em Arte Dramática e Consulta sobre Direção Escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Direção da Escola de Arte Dramática da Escola de Comunicações...

16 dez 2015

14:58

Deliberação CEE/SP 136, de 16/12/2015 – Acrescenta dispositivo à Deliberação CEE nº 97/2010

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

16 dez 2015

10:44

Deliberação CEE/PR 003,de 11/12/2015 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2016

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

11 dez 2015

11:11

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 353, DE 01/01/2015 – PRORROGA PRAZOS ESTABELECIDOS PELA DELIBERAÇÃO CEE 335/2013

DELIBERAÇÃO CEE Nº 353, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, Prorroga prazos estabelecidos pela Deliberação CEE...

01 dez 2015

15:11

Resolução CEE/RS 333, de 25/11/2015 – Estabelece procedimentos para o Sistema Estadual de Ensino referentes às alterações de carga horária

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 – Estabelece procedimentos para...

25 nov 2015

15:20

PARECER CEE/RJ 377, DE 17/11/2015 – ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA ALUNOS ENSINO MÉDIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFISSIONAL E SUPERIOR

PARECER CEE/RJ 377/2015 – ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA ALUNOS ENSINO MÉDIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFISSIONAL E...

17 nov 2015

14:42

Legislação Estadual

LEI 7202, DE 08/01/2016 – PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR

LEI 7195, DE 07/01/2016 – DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES

Resolução Normativa CEE/AP 056 , de 17/12/2015 – Estabelece Normas para Educação Básica

Parecer CEE/SP 564, de 16/12/15 – Consulta quanto a conflito existente entre Del. CEE nº 125/2014 e a Resolução CNCD/LGBT nº 12/2015

Parecer CEE/SP 563, de 16/12/15 – Plano de Curso de Técnico em Arte Dramática e Consulta sobre Direção Escolar

Deliberação CEE/SP 136, de 16/12/2015 – Acrescenta dispositivo à Deliberação CEE nº 97/2010

Deliberação CEE/PR 003,de 11/12/2015 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2016

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 353, DE 01/01/2015 – PRORROGA PRAZOS ESTABELECIDOS PELA DELIBERAÇÃO CEE 335/2013

Resolução CEE/RS 333, de 25/11/2015 – Estabelece procedimentos para o Sistema Estadual de Ensino referentes às alterações de carga horária

PARECER CEE/RJ 377, DE 17/11/2015 – ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA ALUNOS ENSINO MÉDIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFISSIONAL E SUPERIOR

Menu

Onde Estamos