Arquivo de Legislação Estadual

Deliberação CEE/SP 139, de 23/03/2016 – Altera dispositivo da Deliberação CEE Nº 97/2010

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

23 mar 2016

19:26

Resolução CEE/MA 026, de 17/03/2016 – Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 02/2011-CEE que “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências” e revoga o art. 2º da Resolução nº 15/2013-CEE

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e considerando o...

17 mar 2016

15:01

Resolução CEE/BA 026, de 15/03/2016 – Fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 26, de 15 de março de 2016 – Fixa normas...

15 mar 2016

20:42

Deliberação CEE/MS 10814, de 10/03/2016 – Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento...

10 mar 2016

19:43

Indicação CEE/MS 87, de 10/03/2016 Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO 1 – Introdução Há escolas que são gaiolas e há escolas que...

10 mar 2016

14:25

Parecer CEE/SP 71, de 02/03/16 – Consulta acerca da Inclusão de alunos com deficiência no vestibular e da oferta de recursos de acessibilidade de comunicação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Pedagógica das Faculdades Integradas de Santa Fé...

02 mar 2016

23:25

Parecer CEE/SP 73, de 02/03/16 – Consulta

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Reitor da Universidade Municipal de São Caetano do...

02 mar 2016

23:01

Resolução CEE/RS 336, de 02/03/2016 – Fixa Diretrizes Operacionais para a Educação em Direitos Humanos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 336, DE 02 DE MARÇO DE 2016 – Fixa Diretrizes Operacionais...

02 mar 2016

17:07

Parecer CEE/RS 126, de 02/03/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos

COMISSÃO ESPECIAL EMENTA Parecer nº 126/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos...

02 mar 2016

10:23

Parecer CEE/SP 62, de 24/02/16 – Consulta

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO As professoras Shirley de Souza Silva Gomes, CPF nº...

24 fev 2016

00:03

Legislação Estadual

Deliberação CEE/SP 139, de 23/03/2016 – Altera dispositivo da Deliberação CEE Nº 97/2010

Resolução CEE/MA 026, de 17/03/2016 – Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 02/2011-CEE que “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências” e revoga o art. 2º da Resolução nº 15/2013-CEE

Resolução CEE/BA 026, de 15/03/2016 – Fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica

Deliberação CEE/MS 10814, de 10/03/2016 – Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Indicação CEE/MS 87, de 10/03/2016 Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Parecer CEE/SP 71, de 02/03/16 – Consulta acerca da Inclusão de alunos com deficiência no vestibular e da oferta de recursos de acessibilidade de comunicação

Parecer CEE/SP 73, de 02/03/16 – Consulta

Resolução CEE/RS 336, de 02/03/2016 – Fixa Diretrizes Operacionais para a Educação em Direitos Humanos

Parecer CEE/RS 126, de 02/03/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos

Parecer CEE/SP 62, de 24/02/16 – Consulta

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