Arquivo de Legislação Estadual

Indicação CEE/MS 87, de 10/03/2016 Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO 1 – Introdução Há escolas que são gaiolas e há escolas que...

10 mar 2016

14:25

Parecer CEE/SP 71, de 02/03/16 – Consulta acerca da Inclusão de alunos com deficiência no vestibular e da oferta de recursos de acessibilidade de comunicação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Pedagógica das Faculdades Integradas de Santa Fé...

02 mar 2016

23:25

Parecer CEE/SP 73, de 02/03/16 – Consulta

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Reitor da Universidade Municipal de São Caetano do...

02 mar 2016

23:01

Resolução CEE/RS 336, de 02/03/2016 – Fixa Diretrizes Operacionais para a Educação em Direitos Humanos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 336, DE 02 DE MARÇO DE 2016 – Fixa Diretrizes Operacionais...

02 mar 2016

17:07

Parecer CEE/RS 126, de 02/03/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos

COMISSÃO ESPECIAL EMENTA Parecer nº 126/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos...

02 mar 2016

10:23

Parecer CEE/SP 62, de 24/02/16 – Consulta

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO As professoras Shirley de Souza Silva Gomes, CPF nº...

24 fev 2016

00:03

Parecer CEE/SP 39, de 17/02/16 – Consulta sobre Certificação de Professores

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino da Região Taubaté, em...

17 fev 2016

22:23

Deliberação CEE/SP 138, de 03/02/2016 – Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação nfantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na...

03 fev 2016

19:29

Resolução Normativa CEE/PB 030,21/01/2016 – Estabelece Normas para a Educação de Jovens e Adulto

EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO SISTEMA ESTADUAL...

21 jan 2016

15:29

LEI 7214, DE 18/01/2016 – ALTERA O INC. II DO ART. 5º DA LEI 3325, DE 17/12/1999, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA O INC. II DO ART. 5º DA LEI Nº 3.325, DE 17 DE DEZEMBRO...

18 jan 2016

13:39

Legislação Estadual

Indicação CEE/MS 87, de 10/03/2016 Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Parecer CEE/SP 71, de 02/03/16 – Consulta acerca da Inclusão de alunos com deficiência no vestibular e da oferta de recursos de acessibilidade de comunicação

Parecer CEE/SP 73, de 02/03/16 – Consulta

Resolução CEE/RS 336, de 02/03/2016 – Fixa Diretrizes Operacionais para a Educação em Direitos Humanos

Parecer CEE/RS 126, de 02/03/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos

Parecer CEE/SP 62, de 24/02/16 – Consulta

Parecer CEE/SP 39, de 17/02/16 – Consulta sobre Certificação de Professores

Deliberação CEE/SP 138, de 03/02/2016 – Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação nfantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo

Resolução Normativa CEE/PB 030,21/01/2016 – Estabelece Normas para a Educação de Jovens e Adulto

LEI 7214, DE 18/01/2016 – ALTERA O INC. II DO ART. 5º DA LEI 3325, DE 17/12/1999, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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