Arquivo de Legislação Estadual

Portaria CEE/SE 002, de 23/05/ 2016 – Dispõe sobre a emissão de Ato de instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que solicitarem autorização para a oferta do ensino fundamental anos inicias ou anos finais e que já ofereçam uma dessas fases e dá providências correlatas

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais...

23 maio 2016

13:44

Deliberação CEE/SP 141, de 18/05/2016 – Dispõe sobre normas gerais para elaboração e alteração dos regimentos das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 2º,...

18 maio 2016

18:31

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 354, DE 17/05/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS DO EJA

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

17 maio 2016

10:11

Parecer CEE/SP 158, de 11/05/16 – Consulta sobre formação de professor para assumir cargo efetivo de docente nas Séries Iniciais do ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Luciana Aparecida Pina Pereira, Professora, CPF nº 259.179.618-16, pelo...

11 maio 2016

14:34

Estado de alagoas gabinete do governador lei 7800, de 05/05/2016 – programa escola livre

VEJA NOTAS AO FINAL O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso...

09 maio 2016

11:02

Deliberação CEE/SP 140, de 04/05/2016 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil no Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição FEDERAL, na Lei Nº 9.394/96, na...

04 maio 2016

19:01

Parecer CEE/SP 138, de 20/04/16 – Consulta sobre posse em cargo público

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Lídia Regina de Abreu Oliveira, CPF nº...

20 abr 2016

22:37

Parecer CES/CEE/RN 005, de 20/04/2016 – Renovação do Curso de Letras – Habilitação em Língua Inglesa e suas respectivas literaturas – licenciatura – Faculdade de Letras e Artes (FALA)

EMENTA: O procedimento administrativo trata da solicitação da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO...

20 abr 2016

17:39

Parecer CEE/SP 138, de 20/04/16 – Consulta sobre posse em cargo público

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Lídia Regina de Abreu Oliveira, CPF nº...

20 abr 2016

14:42

LEI 7262 – PROÍBE COBRANÇA DE TAXA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Notas: Instituições particulares de ensino estão proibidas de cobrar taxa adicional de alunos com deficiência....

15 abr 2016

16:14

Legislação Estadual

Deliberação CEE/SP 141, de 18/05/2016 – Dispõe sobre normas gerais para elaboração e alteração dos regimentos das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 354, DE 17/05/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS DO EJA

Parecer CEE/SP 158, de 11/05/16 – Consulta sobre formação de professor para assumir cargo efetivo de docente nas Séries Iniciais do ensino Fundamental

Estado de alagoas gabinete do governador lei 7800, de 05/05/2016 – programa escola livre

Deliberação CEE/SP 140, de 04/05/2016 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil no Estado de São Paulo

Parecer CEE/SP 138, de 20/04/16 – Consulta sobre posse em cargo público

Parecer CES/CEE/RN 005, de 20/04/2016 – Renovação do Curso de Letras – Habilitação em Língua Inglesa e suas respectivas literaturas – licenciatura – Faculdade de Letras e Artes (FALA)

Parecer CEE/SP 138, de 20/04/16 – Consulta sobre posse em cargo público

LEI 7262 – PROÍBE COBRANÇA DE TAXA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

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