Arquivo de Legislação Estadual

Deliberação CEE/PR 002,de 10/11/2017 – Revogação da Deliberação nº 031/1986-CEE/PR, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná no uso de suas atribuições que...

10 nov 2017

11:05

Parecer CEE/CES/RN 012, de 08/11/2017 – RECONSIDERAÇÃO DO PARECER Nº 07/2017/CEE/CES/RN

EMENTA. A UERN solicita reconsideração de parecer oriundo da Câmara de Educação Superior do Conselho...

08 nov 2017

16:08

Resolução CEE/BA 172, de 07/11/2017 – Fixa normas complementares para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 172, de 07 de novembro de 2017 – Fixa normas...

07 nov 2017

09:57

LEI 7769, DE 06/11/2017 – DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR

LEI Nº 7769 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a cobrança de taxa...

06 nov 2017

15:21

Parecer CEE/AL 070, de 22/08/2017 – Concessão, em caráter excepcional, dos Atos Reguladores das instituições educacionais das redes públicas e privada

EMENTA Concessão, em caráter excepcional, dos Atos Reguladores das instituições educacionais das redes públicas e...

28 out 2017

13:24

Resolução CEE 467, de 24/10/2017 – Acrescenta estabelecimento de ensino no rol das escolas da AMEFA autorizadas a ministrar a Educação de Jovens e Adultos/EJA da Alternância – Ensino Fundamental (anos iniciais)

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS RUA RIO DE JANEIRO, 2418 – BAIRRO DE...

24 out 2017

10:25

LEI 7759 23/10/2017 – DETERMINA ESCOLAS PRIVADAS DO RJ INSTALAREM PLACA INFORMATIVA DIVULGANDO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO

LEI Nº 7759 23 DE OUTUBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR QUE...

23 out 2017

16:34

LEI 7754 DE 20/10/2017 – OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NAS ESCOLAS PARTICULARES DO RJ

LEI Nº 7754 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR...

20 out 2017

16:58

Portaria Conjunta CEE/SEDUC/SECITEC/MT 002, de 20/10/2017 – Dispõe sobre os prazos previstos para inserção de processos, no Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE-MT, no uso das atribuições conferidas...

20 out 2017

11:39

Portaria CEE/SEDUC/SECITEC/MT 001, de 20/10/2017 – Dispõe sobre a atualização de dados do Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT e a tramitação dos processos de regulação das instituições e dos cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE-MT, no uso das atribuições conferidas...

20 out 2017

11:24

Legislação Estadual

Deliberação CEE/PR 002,de 10/11/2017 – Revogação da Deliberação nº 031/1986-CEE/PR, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares

Parecer CEE/CES/RN 012, de 08/11/2017 – RECONSIDERAÇÃO DO PARECER Nº 07/2017/CEE/CES/RN

Resolução CEE/BA 172, de 07/11/2017 – Fixa normas complementares para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

LEI 7769, DE 06/11/2017 – DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR

Parecer CEE/AL 070, de 22/08/2017 – Concessão, em caráter excepcional, dos Atos Reguladores das instituições educacionais das redes públicas e privada

Resolução CEE 467, de 24/10/2017 – Acrescenta estabelecimento de ensino no rol das escolas da AMEFA autorizadas a ministrar a Educação de Jovens e Adultos/EJA da Alternância – Ensino Fundamental (anos iniciais)

LEI 7759 23/10/2017 – DETERMINA ESCOLAS PRIVADAS DO RJ INSTALAREM PLACA INFORMATIVA DIVULGANDO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO

LEI 7754 DE 20/10/2017 – OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NAS ESCOLAS PARTICULARES DO RJ

Portaria Conjunta CEE/SEDUC/SECITEC/MT 002, de 20/10/2017 – Dispõe sobre os prazos previstos para inserção de processos, no Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT

Portaria CEE/SEDUC/SECITEC/MT 001, de 20/10/2017 – Dispõe sobre a atualização de dados do Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT e a tramitação dos processos de regulação das instituições e dos cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

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