Arquivo de Legislação Estadual

Resolução Normativa CEE/PB 200, de 29/05/2018 – Dispõe sobre a Educação a Distância no Âmbito do Sistema Estadual

EMENTA DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DA...

29 maio 2018

12:26

Parecer CEE/SP 203, de 23/05/18 – Consulta sobre posse em cargo público

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Isolda Conceição Pereira, portadora do RG nº...

23 maio 2018

23:25

Parecer CEE/SP 255, de 23/05/18 – Consulta sobre Posse no cargo PEB II – Educação Especial

1. RELATÓRIO CONSELHO PLENO A Sra. Simone Parigini Farina Ribeiro, Professora de educação básica PEB...

23 maio 2018

23:19

Indicação CEE/SP 166, de 23/05/18 – Aplicabilidade das Portarias MEC n°s 329/2018 e 328/2018 no Sistema Estadual de Educação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de expediente encaminhado pela Presidência do Conselho Estadual...

23 maio 2018

22:57

Resolução CEE/MA 109, de 17/05/2018 – Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando...

17 maio 2018

16:17

Resolução Normativa CEE/SE 004, de 29/11/2018. Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso de suas atribuições previstas...

29 abr 2018

09:55

Parecer CEE/CP/PR 001, de 20/04/2018 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17

EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17, que indeferiu...

20 abr 2018

14:20

Parecer CEE/SP 151, de 18/04/18 – Consulta quanto à formação curricular para lecionar disciplina de História

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Danilo Alves da Conceição, RG nº 44.155.338-2, titular de...

18 abr 2018

23:04

Resolução CEE/RS 343, de 11/04/2018 – Consolida normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 343, DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Consolida normas relativas...

11 abr 2018

12:32

Resolução CEE/RS 342, de 11/04/2018 – Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 342, DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Consolida as Diretrizes...

11 abr 2018

12:16

Legislação Estadual

Resolução Normativa CEE/PB 200, de 29/05/2018 – Dispõe sobre a Educação a Distância no Âmbito do Sistema Estadual

Parecer CEE/SP 203, de 23/05/18 – Consulta sobre posse em cargo público

Parecer CEE/SP 255, de 23/05/18 – Consulta sobre Posse no cargo PEB II – Educação Especial

Indicação CEE/SP 166, de 23/05/18 – Aplicabilidade das Portarias MEC n°s 329/2018 e 328/2018 no Sistema Estadual de Educação

Resolução CEE/MA 109, de 17/05/2018 – Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

Resolução Normativa CEE/SE 004, de 29/11/2018. Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas

Parecer CEE/CP/PR 001, de 20/04/2018 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17

Parecer CEE/SP 151, de 18/04/18 – Consulta quanto à formação curricular para lecionar disciplina de História

Resolução CEE/RS 343, de 11/04/2018 – Consolida normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos

Resolução CEE/RS 342, de 11/04/2018 – Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica

Menu

Onde Estamos