Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/CE 491/2021 – Fixa Normas Complementares à Resolução CNE/CP 002, de 20/12/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a educação básica e institui a Base Nacional Comum para a formação inicial de professores da educação do Ceará

A Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE), no uso de suas atribuições legais e...

27 abr 2021

14:52

Resolução CEE/AC 088, de 22/04/2021 – Aprova o plano emergencial apresentado pela Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte – SEE, para a unificação dos anos letivos 2020/2021 para as escolas de difícil e dificílimo acesso – Escolas do Campo

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

22 abr 2021

15:54

Delibração CEE/SP 199, de 14/04/2021 – Altera dispositivo da Deliberação CEE 189/2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

14 abr 2021

22:30

Indicação CEE/SP 208, de 14/04/21 – Propõe parâmetros para a oferta domiciliar da educação básica a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal -STF e debates em casas legislativas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Discute-se em âmbito nacional a oferta do ensino domiciliar no Brasil,...

14 abr 2021

11:00

Parecer CEE/CP/PR 004,de 12/04/2021 -Apresentação da proposta de implementação do “Laboratório Didático Móvel (LDM)” de Ciências da Natureza e do “Laboratório Virtual

EMENTA: Favorável à implantação do Projeto de Implementação do Laboratório Virtual de Aprendizagem (LVA) em...

12 abr 2021

09:48

Resolução CEE/CE 489, de 07/04/2021 – Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta a obrigatoriedade de bibliotecas e de bibliotecários nas escolas

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 489/2021 – Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta...

07 abr 2021

19:04

Deliberação CEE/BA 002, de 05/04/2021 – Proteção ao Trabalho, à defesa da Saúde e à Educação no enfrentamento da pandemia

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 02/2021 – Proteção ao Trabalho, à defesa da Saúde e...

05 abr 2021

16:27

Parecer CEE/SP 078, de 31/03/21 – Consulta sobre data de corte etário para ingresso na Educação Infantil

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Colégio da Fundação Educacional “Dr. Raul Bauab” /...

31 mar 2021

23:25

Deliberação CEE/RJ 389, de 16/03/2021 – Estende o prazo concedido na deliberação CEE/RJ 385/2020 de 10/11/2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

25 mar 2021

11:03

DECRETO 47540, DE 24/3/2021- REGULA A LEI 9224/2021 – ANTECIPA FERIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECRETO Nº 47.540 DE 24 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO...