Arquivo de Legislação Estadual

Deliberação CEE/SP 201, de 21/07/2021 – Fixa normas para a ampliação da retomada das aulas e atividades presenciais bem como para a organização dos calendários escolares do segundo semestre de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em resposta ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

21 jul 2021

22:33

Resolução Normativa CEE/ES 5927, de 14/07/2021-Altera o inciso II do Art. 184 da Resolução CEE nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das...

14 jul 2021

10:44

Resolução Normativa CEE/MT 005, de 13/07/2021 – Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 8º, suprime o artigo 10 e renumera os artigos 11, 12, 13 e 14 da Resolução Normativa N.º 02/2018- CEE/MT, de 30 de janeiro de 2019

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conforme prescrito...

13 jul 2021

13:58

Resolução CEE/MG 482, de 08/07/2021 – Estabelece normas relativas à regulação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em...

08 jul 2021

14:49

Resolução CEE/CE 492, de 07/07/2021 – Dispõe sobre Autorização Temporária para professores não habilitados

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 492/2021 – Dispõe sobre Autorização Temporária para professores não habilitados, para...

07 jul 2021

21:56

Resolução CEE/MG 481, de 01/07/2021 – Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais nas escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

RESOLUÇÃO CEE Nº 481, 1º de julho 2021. Institui e orienta a implementação do...

01 jul 2021

14:32

Parecer CEE/SP 138, de 30/06/21 – Consulta sobre a manutenção, em caráter excepcional, da suspensão da obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias para o ano letivo de 2021, nos Cursos de Graduação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio...

30 jun 2021

23:17

Parecer CEE/SP 146, de 30/06/21 – Consulta sobre carga horária do novo Ensino Médio

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Profª Valdenice Minatel Melo de Cerqueira, Diretora Geral Educacional do...

30 jun 2021

23:05

Resolução Normativa CEE/SE 022, de 17/06/2021 – Estabelece diretrizes complementares do Novo Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, conforme dispõe a Resolução CNE/CEB 3/2018, e dá providências.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE/CEE-SE, no uso de suas atribuições legais e respaldado...

17 jun 2021

15:33

Deliberação CEE/SP 200, de 16/06/2021 – Altera dispositivos da Deliberação CEE 186/2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições dispostas no Artigo 2º da...

16 jun 2021

22:32

Legislação Estadual