Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/SP 070, de 17/03/21 – Consulta quanto à aplicabilidade da Deliberação CEE 195/2021 aos Cursos de Especialização, aprovados nos termos da Deliberação CEE 147/2016, e que resulta em Orientações para as Instituições de Ensino vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

1 RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora do Centro de Formação de Recursos Humanos para o...

17 mar 2021

23:33

Parecer CEE/SP 069, de 17/03/21 – Consulta sobre Estágios Obrigatórios dos Cursos de Licenciatura – Deliberação CEE 195/2021 que resulta em Orientações para as Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Estadual de Campinas...

17 mar 2021

15:24

Parecer CEE/CP/PR 001, de 15/03/2021 – Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, nos termos do Art. n.º 91 da Deliberação n.º 03/13 – CEE/PR; e apreciação do relatório da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, em atendimento ao contido no Parecer n.º 01/2020- CP/CEE/PR, de 18/02/2020. Determinações à SEED, estabelecimento de prazo e outras providências

I – RELATÓRIO Pelo Ofício n.º 221/2021, a Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar da...

15 mar 2021

15:50

Resolução Normativa CEE/ES 5793, de 11/03/2021-Altera os artigos 11, 16, 35, 64 e 68 da Resolução CEE 3777, de 20 de outubro de 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

11 mar 2021

15:43

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/03/2021 – Estabelece normas para a organização e a realização de Estágio Supervisionado de estudantes do Ensino Médio

EMENTA Estabelece normas para a organização e a realização de Estágio Supervisionado de estudantes do...

10 mar 2021

11:15

Parecer CEE/SC 040, de 09/03/2021 – (Resolução CEE/SC n° 004/2021) – Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense para conhecimento, análise e parecer do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC)

I – HISTÓRICO Em 16 de fevereiro de 2017 foi publicada a Lei nº 13.415/2017...

09 mar 2021

08:16

Parecer CEE/SP 46, de 03/03/21 – Termo de Cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE e a Secretaria de Educação – SEDUC, visando a implantação do Programa NOVOTEC nas escolas da Rede Pública do Estado de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Cuida-se de pedido encaminhado pela Secretaria de Educação – SEDUC para,...

03 mar 2021

23:53

Deliberação CEE/SP 197, de 03/03/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação nos cursos de pós- graduação lato sensu (especialização) do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), no uso de suas atribuições e...

03 mar 2021

17:19

Deliberação CEE/SP 198, de 03/03/2021 – Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 183/2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

03 mar 2021

17:16

Parecer CEE/SP 45, de 03/03/21 – Consulta sobre o Programa Novotec em sua modalidade Novotec Integrado

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em Ofício datado de 18/12/2020 e encaminhado à AT...

03 mar 2021

00:06

Legislação Estadual

Parecer CEE/SP 069, de 17/03/21 – Consulta sobre Estágios Obrigatórios dos Cursos de Licenciatura – Deliberação CEE 195/2021 que resulta em Orientações para as Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

Resolução Normativa CEE/ES 5793, de 11/03/2021-Altera os artigos 11, 16, 35, 64 e 68 da Resolução CEE 3777, de 20 de outubro de 2014

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/03/2021 – Estabelece normas para a organização e a realização de Estágio Supervisionado de estudantes do Ensino Médio

Parecer CEE/SC 040, de 09/03/2021 – (Resolução CEE/SC n° 004/2021) – Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense para conhecimento, análise e parecer do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC)

Parecer CEE/SP 46, de 03/03/21 – Termo de Cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE e a Secretaria de Educação – SEDUC, visando a implantação do Programa NOVOTEC nas escolas da Rede Pública do Estado de São Paulo

Deliberação CEE/SP 197, de 03/03/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação nos cursos de pós- graduação lato sensu (especialização) do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Deliberação CEE/SP 198, de 03/03/2021 – Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 183/2020

Parecer CEE/SP 45, de 03/03/21 – Consulta sobre o Programa Novotec em sua modalidade Novotec Integrado

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