Arquivo de Legislação Estadual

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 193/1992 – FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA SECRETÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO 1º E 2º GRAUS.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando:

04 ago 1992

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 202/1993 – DETERMINA A RETIRADA DAS DISCIPLINAS EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DO BRASIL, DOS EXAMES DE SUPLÊNCIA, COM BASE NA LEI 8.663/93.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a publicação da Lei nº 8.663, de 14 de junho de 1993, que revoga o Decreto-Lei nº 869, que dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica, como disciplina obrigatór...

03 ago 1992

00:00

LEI 2014, DE 15/07/1992 – DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXAMES MÉDICOS E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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15 jul 1992

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 192/1992 – DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS ADICIONAIS NA ÁREA DE ENFERMAGEM DO TRABALHO.

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07 jul 1992

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 191/1992 – FIXA CARGA HORÁRIA MÍNIMA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando:

12 maio 1992

00:00

LEI 1988, DE 23/04/1992 – INSERE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DOS CURSOS DE 1º E 2º GRAUS DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES A DISCIPLINA DE MEIO AMBIENTE

LEI Nº 1988, DE 23 DE ABRIL DE 1992. INSERE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DOS CURSOS...

23 abr 1992

15:05

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 190/1992 – REGULAMENTA CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA FECHAMENTO E/OU INTERVENÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e,

19 mar 1992

00:00

LEI 1964, DE 15/02/1992 – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA CONCESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO NÚMERO TOTAL DE VAGAS DO ESTABELECIMENTO, PARA FINS DE INSCRIÇÃO DE ALUNOS CARENTES, COM O DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NAS MATRÍCULAS E MENSALIDADES

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos Termos do Inciso...

15 fev 1992

13:59

LEI 1949, DE 08/01/1992 – ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES NA FORMA QUE MENCIONA – GRÊMIO ESTUDANTIL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do...

08 jan 1992

00:00

LEI 1892, DE 20/11/1991 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA DA DISCIPLINA CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES CIENTÍFICAS SOBRE A SÍNDROME DE INSUFICIÊNCIA IMUNOLÓGICA ADQUIRIDA – AIDS, NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS

LEI 1892, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA DA...

20 nov 1991

15:19

Legislação Estadual

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 193/1992 – FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA SECRETÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO 1º E 2º GRAUS.

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 202/1993 – DETERMINA A RETIRADA DAS DISCIPLINAS EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DO BRASIL, DOS EXAMES DE SUPLÊNCIA, COM BASE NA LEI 8.663/93.

LEI 2014, DE 15/07/1992 – DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXAMES MÉDICOS E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 192/1992 – DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS ADICIONAIS NA ÁREA DE ENFERMAGEM DO TRABALHO.

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 191/1992 – FIXA CARGA HORÁRIA MÍNIMA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.

LEI 1988, DE 23/04/1992 – INSERE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DOS CURSOS DE 1º E 2º GRAUS DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES A DISCIPLINA DE MEIO AMBIENTE

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 190/1992 – REGULAMENTA CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA FECHAMENTO E/OU INTERVENÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

LEI 1949, DE 08/01/1992 – ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES NA FORMA QUE MENCIONA – GRÊMIO ESTUDANTIL

LEI 1892, DE 20/11/1991 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA DA DISCIPLINA CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES CIENTÍFICAS SOBRE A SÍNDROME DE INSUFICIÊNCIA IMUNOLÓGICA ADQUIRIDA – AIDS, NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS

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