Arquivo de Legislação Estadual

LEI 837, DE 23/01/1985 – DSIPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE CRECHES

.

23 jan 1985

00:00

LEI 783, DE 05/10/1984 – PROÍBE, AOS ESTABELECIMENTOS A COBRANÇA DE TAXAS DE MATRÍCULA E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

É vedado aos estabelecimentos oficiais de ensino do Estado, bem como aqueles a eles vinculados:
- cobrar taxa de matrícula; exigir contribuição pecuniária para a Merenda Escolar; - cobrar material destinado a provas e exames; 1ª via de documen...

05 out 1984

00:00

DECRETO 7526, DE 06/09/1984 – APROVA O MANUAL DO SINDICANTE – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Publicado no D.O.E. em 10.09.1984 O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que os Estatutos dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo determinam a apuração imediata, por meios sumários ou me...

10 set 1984

00:00

LEI 7089, DE 23/03/1983 – COBRANÇA DE JUROS DE MORA EM FERIADOS, SÁBADO E DOMINGO

Mensagem de veto Veda a cobrança de juros de mora sobre título cujo vencimento...

27 mar 1983

15:45

RESOLUÇAO SE/SP 082, DE 19/04/1982 – DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS DE HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS DE 2.º GRAU

Dispõe sobre registro de diplomas e certificados de habilitações profissionais de 2.º grau

O Secretario de Estado da educação, considerando:

o disposto na Portaria MEC 629, de 26 de novembro de 1981, e o Convênio MEC-SE, pu...

19 abr 1982

00:00

DECRETO 4447, DE 14/08/1981 – CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PISCINAS

.

14 ago 1981

00:00

RESOLUÇÃO SE/SP 025, DE 09/02/1981 – DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS ESCOLARES

Dispõe sobre Documentos Escolares.

O Secretário de Estado da Educação, considerando:

que a administração do sistema de ensino é responsável, juntamente com a direção da escola pela regularidade da vida escolar do estudante...

09 fev 1981

00:00

INDICAÇÃO CEED/RS 033/1980 – INDICA MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
[INDI_33.DOC |08-mai-2006]
COMISSÃO ESPECIAL
Indicação nº 33/80

Indica medidas para a organização e o funcionamento de bibliotecas nas escolas de 1º e 2º ...

23 maio 1980

00:00

DECRETO ESTADUAL RJ 897, DE 21/09/1976 – DISPÕE SOBRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNCIO E PÂNICO

Decreto Nº 897 DE 21/09/1976 Publicado no DOE – RJ em 21 set 1976 REGULAMENTA...

21 set 1976

07:31

DECRETO ESTADUAL/RS 17954, DE 06/07/1966 – DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE MAGISTÉRIO, PREVISTAS NA LEI 4937, DE 22/02/1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe...

06 jul 1966

10:37

Legislação Estadual

LEI 837, DE 23/01/1985 – DSIPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE CRECHES

LEI 783, DE 05/10/1984 – PROÍBE, AOS ESTABELECIMENTOS A COBRANÇA DE TAXAS DE MATRÍCULA E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 7526, DE 06/09/1984 – APROVA O MANUAL DO SINDICANTE – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI 7089, DE 23/03/1983 – COBRANÇA DE JUROS DE MORA EM FERIADOS, SÁBADO E DOMINGO

RESOLUÇAO SE/SP 082, DE 19/04/1982 – DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS DE HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS DE 2.º GRAU

DECRETO 4447, DE 14/08/1981 – CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PISCINAS

RESOLUÇÃO SE/SP 025, DE 09/02/1981 – DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS ESCOLARES

INDICAÇÃO CEED/RS 033/1980 – INDICA MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

DECRETO ESTADUAL RJ 897, DE 21/09/1976 – DISPÕE SOBRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNCIO E PÂNICO

DECRETO ESTADUAL/RS 17954, DE 06/07/1966 – DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE MAGISTÉRIO, PREVISTAS NA LEI 4937, DE 22/02/1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Menu

Onde Estamos