Legislação Estadual

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 178/1990 – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR NAS ESCOLAS OFICIAIS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 1.401/87.

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31 maio 1990

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PORTARIA COSE-E 004/1990 – ESTABELECE NORMAS PARA RECOLHIMENTO DE ARQUIVOS DE ESCOLAS EXTINTAS

Estabelece normas para recolhimento de arquivos de escolas extintas.

21 maio 1990

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 176/1990 – VALIDAÇÃO DE ESTUDOS EM ESCOLAS IRREGULARES

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22 mar 1990

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 177/1990 – EXPULSÃO DE ALUNOS OU TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA – PROCEDIMENTO.

Dá nova redação ao art. 2º da Deliberação nº 122/85.

15 mar 1990

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LEI 1590, DE 18/12/1989 – ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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18 dez 1989

17:22

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 158/1989 – ESTABELECE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DE ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO SENDO EQUIVALENTES AOS DE TÉCNICO DE 2º GRAU

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13 abr 1989

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 146/1988 – ESTABELECE NORMAS PARA ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO

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25 fev 1988

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 145/1987 – CESSA A INTERVENÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MENCIONADAS NA DELIBERAÇÃO Nº 140/87

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17 dez 1987

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 124/1985 – FIXAR NORMAS PARA CONCESSÃO DE EQUIVALÊNCIA DE CURSOS DE 1º E 2º GRAUS

Portadores de diplomas ou certificados expedidos por instituições estrangeiras

29 ago 1985

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 123/1985 – FIXA NORMAS DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, DE CURSOS COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI N.° 4.024/61 E AUMENTO DE VAGAS EM CURSOS JÁ EXISTENTES

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07 ago 1985

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