Legislação Estadual

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 234, de 07 de janeiro de 1998.

Estabelece normas para a designação de estabelecimentos de ensino no Sistema Estadual de Ensino.

O CON...

LEI Nº 2885, DE 06 DE JANEIRO DE 1998. TORNA OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 237, de 21 de janeiro de 1998.

Determina procedimentos a serem adotados pelos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino que desenvolvem experiê...

Fixa normas para integração de instituições de educação infantil ao respectivo sistema de ensino.
O Conselho Estadual de Educação, com fundamento nos artigos 208, inciso IV e 209, incisos I e II da Constituição Federal, nos artigos 247 e 248 d...

APROVA PROJETO E GRADE CURRICULAR DO ENSINO REGULAR NOTURNO (5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL) E DO CURSO DE SUPLÊNCIA DE 1º GRAU (ENSINO FUNDAMENTAL) PROPOSTA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aprovado em 17-12-97

PROCESSO CEE Nº: 119/97
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Avaliação e Progressão Continuada
RELATORES : Conselheiros da Câmara de Ensino Fundamental

Aprovado em 17/12/97/

PROCESSO CEE Nºs: 890/97 e 897/97
INTERESSADOS: Câmara de Ensino Fundamental do Conselho Estadual de Educação e Instituto Pedagógico Maria Montessori
ASSUNTO: Consulta sobre exigência de convênio de ent...

Aprovado em 17-12-97

PROCESSO CEE Nº: 593/97 (Apenso: Processo CEE nº 813/97)
INTERESSADOS : Conselho Estadual de Educação, Delegacia de Ensino de Santos e Outros
ASSUNTO : A Educação Profissional e a Nova LDB
RELAT...

Dispõe sobre escolas autorizadas como experiência pedagógica, com fundamento no artigo 104 da Lei 4.024/61 e no artigo 64 da Lei 5.692/71.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento nos artigos 23 e 88 da Lei ...

  Instrução CEE/PE Nº 01/97, de 11 de dezembro de 1997 EMENTA: Estabelece normas para...