Legislação Estadual

LEI Nº 2885, DE 06 DE JANEIRO DE 1998. TORNA OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 237, de 21 de janeiro de 1998.

Determina procedimentos a serem adotados pelos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino que desenvolvem experiê...

Fixa normas para integração de instituições de educação infantil ao respectivo sistema de ensino.
O Conselho Estadual de Educação, com fundamento nos artigos 208, inciso IV e 209, incisos I e II da Constituição Federal, nos artigos 247 e 248 d...

APROVA PROJETO E GRADE CURRICULAR DO ENSINO REGULAR NOTURNO (5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL) E DO CURSO DE SUPLÊNCIA DE 1º GRAU (ENSINO FUNDAMENTAL) PROPOSTA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Dispõe sobre escolas autorizadas como experiência pedagógica, com fundamento no artigo 104 da Lei 4.024/61 e no artigo 64 da Lei 5.692/71.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento nos artigos 23 e 88 da Lei ...

Aprovado em 17-12-97

PROCESSO CEE Nº: 119/97
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Avaliação e Progressão Continuada
RELATORES : Conselheiros da Câmara de Ensino Fundamental

Aprovado em 17/12/97/

PROCESSO CEE Nºs: 890/97 e 897/97
INTERESSADOS: Câmara de Ensino Fundamental do Conselho Estadual de Educação e Instituto Pedagógico Maria Montessori
ASSUNTO: Consulta sobre exigência de convênio de ent...

Aprovado em 17-12-97

PROCESSO CEE Nº: 593/97 (Apenso: Processo CEE nº 813/97)
INTERESSADOS : Conselho Estadual de Educação, Delegacia de Ensino de Santos e Outros
ASSUNTO : A Educação Profissional e a Nova LDB
RELAT...

  Instrução CEE/PE Nº 01/97, de 11 de dezembro de 1997 EMENTA: Estabelece normas para...

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