Legislação Estadual

...Faculdades, Institutos de Ensino Superior ou Escolas Superiores do Sistema Estadual de Ensino
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no artigo 46 da Lei nº 9.394/96 e na Indicação CEE nº 09/98, ...

Aprovada em 19-08-98

PROCESSO CEE Nº: 676/97 (Ap. Proc. CEE 119/97 Volume nº VI) - Reautuado em 19-08-98
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Diretrizes para elaboração do Regimento das Escolas do Estado de ...

  Instrução CEE/PE Nº 01/98, de 12 de agosto de 1998 EMENTA: Estabelece prazo para...

LEI COMPLEMENTAR nº 170, de 07 de agosto de 1998 Dispõe sobre o Sistema Estadual...

Cabe ao Conselho Estadual de Educação estabelecer, portanto, suas normas no que se refere às instituições de ensino superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

Aprovado em 30-07-98

PROCESSO CEE Nº: 274/98
INTERESSADA: EEPG Prof. José Monteiro Boanova, 12a DE da Capital
ASSUNTO: Consulta sobre Progressão Continuada
RELATORA: Consª Zilma de Moraes Ramos de Oliveira
CONSEL...

Aprovado em 30-07-98

PROCESSO CEE Nº: 507/98
INTERESSADA: Delegacia de Ensino de São Caetano do Sul
ASSUNTO: Consulta feita pelo Supervisor de Ensino à Câmara de Ensino Fundamental
RELATORA: Consª Maria Antonia de Olive...

APROVADO EM 29-07-98

PROCESSO CEE Nº: 475/98
INTERESSADA: SETA - Sociedade Educacional Tristão de Ataíde, São José do Rio Preto
ASSUNTO: Consulta sobre a possibilidade de um só órgão analisar o Regimento Escolar
RELATO...

Aprovado em 29-07-98

PROCESSO CEE Nº: 482/98
INTERESSADO: Delegacia de Ensino de Rio Claro
ASSUNTO: Consulta sobre aplicação de dia letivo
RELATORA: Consª Leni Mariano Walendy
CONSELHO PLENO

1. RELAT...

APROVADO EM 29-07-98

PROCESSO CEE Nº: 369/98.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá.
ASSUNTO: Consulta sobre incisos I e V do artigo 70 da nova L.D.B..
RELATOR: Conselheiro Francisco Antonio Poli.