Arquivo de Legislação Estadual

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 236, DE 09/03/1999 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE COLABORAÇÃO A SER OBRIGATORIAMENTE ADOTADO ENTRE OS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

.

09 mar 1999

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 004/1999 – ESTABELECE NORMAS PARA CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO, RECONHECIMENTO, RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO, VERIFICAÇÃO, CESSAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PROCESSO N.º 037/99 DELIBERAÇÃO 004/99 APROVADA EM 05/03/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Estabelece normas para criação, autorização para funcionamento, reconhecimento, renovação d...

05 mar 1999

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 005/1999 – REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR POR MATRÍCULA INICIAL ANTECIPADA NA 1.ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL

PROCESSO N.º 052/99 DELIBERAÇÃO 005/99 APROVADA EM 05/03/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Regularização de vida escolar por matrícula inicial antecipada na 1.ª série do Ensino Fundame...

05 mar 1999

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 003/1999 – NORMAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ

PROCESSO N.º 049/99 DELIBERAÇÃO 003/99 APROVADO EM 03/03/99 CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino do Paraná RELATORAS: CLEMENCIA MAR...

03 mar 1999

00:00

PARECER CEE/RJ 070, DE 02/03/1999 (N) – TOMA CIÊNCIA DA OPÇÃO POR SISTEMA EDUCACIONAL PRÓPRIO PELOS MUNICÍPIOS DE TRÊS RIOS, BOM JESUS DO ITABAPOANA, CABO FRIO, ITAPERUNA E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

.

02 mar 1999

00:00

PARECER CEE/RJ 048, DE 23/02/1999 (N) – AUTORIZA A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO DE 2º GRAU, OU DE ENSINO MÉDIO, PARA FIM DE PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, NO CASO QUE ESPECIFICA

.

23 fev 1999

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 001/1999 – FIXA NORMAS ESPECÍFICAS PARA OS CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO – MESTRADO E DOUTORADO, NAS UNIVERSIDADES RECONHECIDAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

PROCESSO N.º 023/99 DELIBERAÇÃO 001/99 APROVADA EM 12/02/99 CÂMARA DE ENSINO SUPERIOR INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Fixa normas específicas para os cursos de Pós Graduação – Mestrado e Doutorado, nas Universidade...

12 fev 1999

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 002/1999 – DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CÂMARAS AO ART. 21 DA LEI FEDERAL 9.394/1996

PROCESSO N.º 024/99 DELIBERAÇÃO 002/99 APROVADA EM 12/02/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Dispõe sobre Adequação da Denominação de Câmaras ao Artigo n.º 21 da Lei Federal n.º 9....

12 fev 1999

00:00

PARECER CEE/RJ 180, DE 28/01/1999 (N) – ENSINO A DISTÂNCIA

Com o Brasil firmando-se, cada vez mais, no cenário mundial como país exportador de mão-de-obra, surge uma nova demanda educacional advinda da transferência de famílias brasileiras para os mais diversos países do mundo. Em 1981, visando, fundamentalm...

28 jan 1999

00:00

PARECER CEE/SP 003/1999 CEM – CONSULTA SOBRE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – O CURSO DE HABILITAÇÃO PLENA DE PUBLICIDADE PODE SER REESTRUTURADO? PODE-SE UTILIZAR A NOMENCLATURA PUBLICIDADE E MARKETING EM SUBSTITUIÇÃO AO NOME QUE VEM SENDO USADO?

Aprovado em 20-01-99

PROCESSO CEE Nº: 779/98 - Ap. Proc. DE/Bragança Paulista nº 489/98
INTERESSADO: Delegacia de Ensino de Bragança Paulista
ASSUNTO: Consulta sobre ensino profissionalizante
RELATOR: Cons. Nacim Walter...

20 jan 1999

00:00

Legislação Estadual

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 236, DE 09/03/1999 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE COLABORAÇÃO A SER OBRIGATORIAMENTE ADOTADO ENTRE OS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DELIBERAÇÃO CEE/PR 004/1999 – ESTABELECE NORMAS PARA CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO, RECONHECIMENTO, RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO, VERIFICAÇÃO, CESSAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DELIBERAÇÃO CEE/PR 005/1999 – REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR POR MATRÍCULA INICIAL ANTECIPADA NA 1.ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL

DELIBERAÇÃO CEE/PR 003/1999 – NORMAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ

PARECER CEE/RJ 070, DE 02/03/1999 (N) – TOMA CIÊNCIA DA OPÇÃO POR SISTEMA EDUCACIONAL PRÓPRIO PELOS MUNICÍPIOS DE TRÊS RIOS, BOM JESUS DO ITABAPOANA, CABO FRIO, ITAPERUNA E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PARECER CEE/RJ 048, DE 23/02/1999 (N) – AUTORIZA A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO DE 2º GRAU, OU DE ENSINO MÉDIO, PARA FIM DE PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, NO CASO QUE ESPECIFICA

DELIBERAÇÃO CEE/PR 001/1999 – FIXA NORMAS ESPECÍFICAS PARA OS CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO – MESTRADO E DOUTORADO, NAS UNIVERSIDADES RECONHECIDAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

DELIBERAÇÃO CEE/PR 002/1999 – DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CÂMARAS AO ART. 21 DA LEI FEDERAL 9.394/1996

PARECER CEE/RJ 180, DE 28/01/1999 (N) – ENSINO A DISTÂNCIA

PARECER CEE/SP 003/1999 CEM – CONSULTA SOBRE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – O CURSO DE HABILITAÇÃO PLENA DE PUBLICIDADE PODE SER REESTRUTURADO? PODE-SE UTILIZAR A NOMENCLATURA PUBLICIDADE E MARKETING EM SUBSTITUIÇÃO AO NOME QUE VEM SENDO USADO?

Menu

Onde Estamos