Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/BA 064, de 05/10/2021 – Dispõe sobre a constituição de Comissões de Verificação de Cursos e Instituições de Ensino Superior

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N.º 64, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre...

05 out 2021

18:41

Parecer CEE/CP/PR 010,de 04/10/2021 – Solicitação para analisar e emitir manifestação acerca da aplicabilidade da Resolução CNE/CP n.º 1/2018

EMENTA: Manifestação do Conselho Estadual de Educação do Paraná sobre a Resolução CNE/CP n.º 1/2018....

04 out 2021

12:25

Resolução Normativa CEE/ES 6111, de 01/10/2021-Altera títulos de seções e de subseções, numerações e redações de artigos da Resolução CEE nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

01 out 2021

10:37

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 393 DE 14/09/2021 – ADEQUA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO, RECREDENCIAMENTO E CERTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições...

23 set 2021

09:50

Resolução CEE/BA 079, de 22/11/2021 – Define Diretrizes Operacionais Estaduais para a oferta de cursos e programas de Ensino Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 79, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – Define Diretrizes...

22 set 2021

19:25

Resolução CEE/RS 359, de 01/09/2021 – Autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação externa, de forma remota

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 359, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 – Autoriza, em caráter...

22 set 2021

16:18

Parecer CEE/AL 037, de 21/09/2021 – Solicita Credenciamento da Instituição para a oferta da Educação Infantil e Educação Básica e Autorização da Educação Infantil e Ensino Fundamental

EMENTA Solicita Credenciamento da Instituição para a oferta da Educação Infantil e Educação Básica e...

21 set 2021

11:02

Parecer CEE/AL 036, de 15/09/2021 – Solicita o Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil

EMENTA Solicita o Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil do Centro Municipal de...

15 set 2021

10:24

Resolução CEE/BA 046, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE/BA 150, de 13 de dezembro de 2016

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a...

13 set 2021

18:15

Resolução CEE/BA 050, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE-BA 70, de 16 de julho de 2019 quanto à implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N. º 50, 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a...