Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/RS 359, de 01/09/2021 – Autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação externa, de forma remota

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 359, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 – Autoriza, em caráter...

22 set 2021

16:18

Parecer CEE/AL 037, de 21/09/2021 – Solicita Credenciamento da Instituição para a oferta da Educação Infantil e Educação Básica e Autorização da Educação Infantil e Ensino Fundamental

EMENTA Solicita Credenciamento da Instituição para a oferta da Educação Infantil e Educação Básica e...

21 set 2021

11:02

Parecer CEE/AL 036, de 15/09/2021 – Solicita o Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil

EMENTA Solicita o Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil do Centro Municipal de...

15 set 2021

10:24

Resolução CEE/BA 046, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE/BA 150, de 13 de dezembro de 2016

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a...

13 set 2021

18:15

Resolução CEE/BA 050, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE-BA 70, de 16 de julho de 2019 quanto à implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N. º 50, 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a...

13 set 2021

16:09

Parecer CEE/CP/PR 008,de 13/09/2021 – Solicitação de convalidação da Resolução Seed n.º 3523/2018, de 30 de julho de 2018. Parecer Favorável

I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed), pelo Ofício...

13 set 2021

09:52

Resolução CEE/CP/GO 006,de 03/09/2021 – Dispõe sobre procedimentos para a certiﬁcação do Encceja Nacional 2020

EMENTA Dispõe sobre procedimentos para a certiﬁcação do Encceja Nacional 2020 – Exame Nacional para...

03 set 2021

16:43

Resolução CNE/CEB/PI 001, de 28/08/2021 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos

EMENTA Resolução CNE/CEB/PI 001, de 28/08/2021 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens...

28 ago 2021

13:44

Lei 9385/21, de 26/08/2021, do Rio de Janeiro – Trata de reserva de vaga em escola pública

Lei nº 9385 de 26 de agosto de 2021. do Rio de janeiro NOTAS: Veja: ...

26 ago 2021

15:52

Parecer CEE/CP/PR 007,de 20/08/2021 – Recurso solicitando a revogação do contido na letra “a” no Voto do Parecer CEE/CEMEP n.º 99/2021, de 18/03/21

EMENTA: Parecer favorável ao Recurso, que solicita a revogação do contido na letra “a” no...

20 ago 2021

11:38

Legislação Estadual

Resolução CEE/RS 359, de 01/09/2021 – Autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação externa, de forma remota

Parecer CEE/AL 037, de 21/09/2021 – Solicita Credenciamento da Instituição para a oferta da Educação Infantil e Educação Básica e Autorização da Educação Infantil e Ensino Fundamental

Parecer CEE/AL 036, de 15/09/2021 – Solicita o Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil

Resolução CEE/BA 046, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE/BA 150, de 13 de dezembro de 2016

Resolução CEE/BA 050, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE-BA 70, de 16 de julho de 2019 quanto à implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais

Parecer CEE/CP/PR 008,de 13/09/2021 – Solicitação de convalidação da Resolução Seed n.º 3523/2018, de 30 de julho de 2018. Parecer Favorável

Resolução CEE/CP/GO 006,de 03/09/2021 – Dispõe sobre procedimentos para a certiﬁcação do Encceja Nacional 2020

Resolução CNE/CEB/PI 001, de 28/08/2021 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos

Lei 9385/21, de 26/08/2021, do Rio de Janeiro – Trata de reserva de vaga em escola pública

Parecer CEE/CP/PR 007,de 20/08/2021 – Recurso solicitando a revogação do contido na letra “a” no Voto do Parecer CEE/CEMEP n.º 99/2021, de 18/03/21

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