Legislação Estadual

CONSELHO PLENO RELATÓRIO Esta Indicação revoga os termos da Indicação CEE 157/2016 e oferece orientações...

Considerando o Decreto N.º 1.134, de 01 de outubro de 2021, que revoga os Decretos...

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais,...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEEd nº 361, de 20 de outubro de 2021 – Institui o...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N.º 68, 18 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera o art. 21...

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO: SEI-030023/000065/2021 INTERESSADO: JORGE DE SOUZA OTONI PARECER CEE...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e aprovado em...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 362, de 27 de outubro de 2021 – Dá nova redação...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 360, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 – Revoga a Resolução...