Arquivo de Legislação Estadual

Deliberação CEE/BA 003, de 23/11/2021 – Sobre a validação do ano letivo de 2021, referente ao regime especial de atividade curricular

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N. º 03/2021 – Sobre a validação do ano letivo de...

23 nov 2021

16:28

LEI ESTADUAL 9457, DE 16/11/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.528, DE 28/03/2005, ATENDENDO AO DISPOSTO NAS LEIS FEDERAIS 9.394/96 E 11.645/08 E OBRIGA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO RJ A MINISTRAR AULAS SOBRE HISTÓRIA E CULTURA DE POVOS INDÍGENAS

Os conteúdos deverão ser ministrados, sobretudo, nas áreas de educação artística, literatura e história brasileira...

19 nov 2021

12:14

Resolução Normativa CEE/SE 017, de 11/03/2021 – Estabelece diretrizes operacionais para o retorno das aulas, no ano letivo de 2021, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, em face da edição da Resolução CNE/CP 2/2020 e dos Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus — COVID-IS, e dá providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso de suas atribuições legais...

17 nov 2021

16:13

Deliberação CEE/PR 008, de 11/11/2021 – Dispõe sobre normas complementares à inserção da extensão nos currículos dos cursos de graduação nas modalidades presencial e a distância

EMENTA Dispõe sobre normas complementares à inserção da extensão nos currículos dos cursos de graduação,...

11 nov 2021

16:45

Indicação CEE/PR 008,de 11/11/2021 – Dispõe sobre normas complementares à inserção da extensão nos currículos dos cursos de graduação

EMENTA Dispõe sobre normas complementares à inserção da extensão nos currículos dos cursos de graduação,...

11 nov 2021

16:32

Deliberação CEE/PR 007, de 11/11/2021 – Flexibilização do período letivo de 2021, nos termos da Lei Federal n.º 14.218/2021

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são...

11 nov 2021

16:05

Indicação CEE/PR 007, de 11/11/2021 – Flexibilização do período letivo de 2021, nos termos da Lei Federal n.º 14.218/2021

I. INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação do Paraná aprovou em 16 de agosto de...

11 nov 2021

15:49

Deliberação CEE/SP 205, de10/11/2021 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências para o presente ano

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11...

10 nov 2021

16:27

Resolução CEE/RS 363, de 10/11/2021 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Ambiental

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 363, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 – Estabelece as Diretrizes...

10 nov 2021

16:01

Parecer CES/CEE-RN 009, de 10/11/2021 – Renovação de reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas

EMENTA: Refere-se ao procedimento originado pela UERN, através do ofício nº 47/2021/REITORIA, em 02 de...

10 nov 2021

15:50

Legislação Estadual

Deliberação CEE/BA 003, de 23/11/2021 – Sobre a validação do ano letivo de 2021, referente ao regime especial de atividade curricular

LEI ESTADUAL 9457, DE 16/11/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.528, DE 28/03/2005, ATENDENDO AO DISPOSTO NAS LEIS FEDERAIS 9.394/96 E 11.645/08 E OBRIGA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO RJ A MINISTRAR AULAS SOBRE HISTÓRIA E CULTURA DE POVOS INDÍGENAS

Deliberação CEE/PR 008, de 11/11/2021 – Dispõe sobre normas complementares à inserção da extensão nos currículos dos cursos de graduação nas modalidades presencial e a distância

Indicação CEE/PR 008,de 11/11/2021 – Dispõe sobre normas complementares à inserção da extensão nos currículos dos cursos de graduação

Deliberação CEE/PR 007, de 11/11/2021 – Flexibilização do período letivo de 2021, nos termos da Lei Federal n.º 14.218/2021

Indicação CEE/PR 007, de 11/11/2021 – Flexibilização do período letivo de 2021, nos termos da Lei Federal n.º 14.218/2021

Deliberação CEE/SP 205, de10/11/2021 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências para o presente ano

Resolução CEE/RS 363, de 10/11/2021 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Ambiental

Parecer CES/CEE-RN 009, de 10/11/2021 – Renovação de reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas

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