Legislação Estadual

Aprovada em 05-07-2000

PROCESSO CEE Nº: 593/97.
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação.
ASSUNTO: Diretrizes para Implementação da Educação Profissional de nível Técnico no sistema de ensino do Estado de São Paulo.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E 03/102.024/00 INTERESSADO: ANA CRISTINA DE LIMA FERREIRA PARECER CEE Nº 411 / 2000 (N) Anula o Pa...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 561/2000
Processo SE nº 46.940/19.00/00-5

Responde consulta da Secretaria da Educação e do Centro de Cultura Americana de Porto Alegre Ltda. sobre terceirização de atividades e...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria de Estado da Educação/ATPCE encaminha para manifestação...

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE...

Aprovado em 14-06-2000

PROCESSO CEE Nº: 324/2000
INTERESSADAS: Secretarias Municipais de Educação de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do sul, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires.
ASSUNTO: Consulta sobre competênci...

Dispõe sobre autorização para funcionamento e reconhecimento de cursos e habilitações novos oferecidos por Instituições de Ensino Superior.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 9.394/9...

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
DELIBERAÇÃO CEE Nº 251 / 2000

Fixa normas para transferência aos Municípios da responsabilidade de auto...

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GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE...