Legislação Estadual

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Parecer 056/2006
Processo CEED nº 40/27.00/05.8

Orienta a implementação das normas que regulamentam a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Prorroga a validade do reconhecimento dos Cursos cujos processos de renovação se encontrem tramitando no Conselho Estadual de Educação

O Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições e considerando o ...

Parecer 266/2005-CE/DF Processo n° 030.001087/2000 Interessado: Escola Montêmine Credencia, por 5 (anos), a partir de 2 de janeiro de 2005, a Escola Montêmine, localizada na QNJ 52, Lotes 1/3 e QNJ 54, Lote 4, Taguatinga – Distrito Federal, mantid...

Parecer 267/2005-CE/DF Processo nº 030.004943/1999 Interessado: Centro Educacional Expoente Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de 5ª a 8ª séries e da educação de jovens e adultos – curso supletivo em nível fundamental de 5ª a 8ª séries...

PROÍBE A COBRANÇA POR PROVA DE SEGUNDA CHAMADA, FINAIS OU EQUIVALENTES PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 268/2005-CE/DF Processo no 030.003971/2004 Interessado: Rede Educacional INEI - INEI Asa Sul – Centro Educacional - INEI Lago Sul – Centro Educacional - INEI Asa Norte – Centro Educacional Aprova a Proposta Pedagógica da Rede Educacional I...

Parecer nº 269/2005-CEDF Processo nº 030.004528/2004 Interessado: Escola Batista IBAN Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, de 1ª a 4ª série da Escola Batista IBAN, localizada na EQN 313/314, Conjunto A/Parte, Brasília – DF, mantida pela A...

Parecer 270/2005-CE/DF Processo nº 030.000523/2005 Interessado: Colégio Caminho Credencia, por 5 (cinco) anos, a partir de 27/3/2003, o Colégio Caminho, localizado no SMS Módulo 1, Lotes 5 e 7 – Condomínio Sobradinho, em Sobradinho – DF. Autoriza ...

Parecer 271/2005-CE/DF Processo nº 030.002370/2005 Interessado: Colégio Araberi Autoriza o funcionamento do ensino médio no Colégio Araberi, localizado na QS 3, Rua 452, Lote 1, Bloco A, Loja 1- Águas Claras – Distrito Federal. Aprova a Proposta Pe...

Parecer 272/2005-CE/DF Processo nº 030.004121/2005 Interessado: Rede de Educação do SESI/DF - Centro de Ensino do SESI/DF – Taguatinga - Centro de Ensino do SESI/DF – Ceilândia - Centro de Ensino do SESI/DF – Gama - Autoriza, para os Centros de ...