Legislação Estadual

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O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais,...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, de acordo...

EMENTA: Não acolhimento das solicitações para prorrogação do prazo de entrega da aprovação da Proposta...

EMENTA: Aprovação do Programa Estadual de Educação Ambiental (PEEA). Aprovado o voto da relatora por...

EMENTA INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR DA PARAÍBA PARA O ENSINO MÉDIO,...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

I – INTRODUÇÃO O Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR, aprovado...

EMENTA ASSUNTO 1: Proposta para utilização de Bibliotecas e Laboratórios Virtuais de Aprendizagens nas instituições...

EMENTA Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância...