Legislação Estadual

JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:

CAPÍTULO I

Disposição Preliminar

Artigo 1° - Este decreto institui a Política Estadual para o Controle do Fumo e...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 92/2009-CEDF Processo nº 410.000122/2008 Interessado: Centro de Educação de Jovens e Adultos – CESAS/SUBEB - Determina à SEDF que providencie a expedição em caráter excepcional dos certificados de ...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 93/2009-CEDF Processo nº 460.000192/2009 Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação - PROEDUC - Por responder, nos termos do ...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 91/2009-CEDF Processo nº 410.004087/2008 Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional Distrito Federal - SENAC AR-DF - Aprova o Plano de Curso, com a matriz curric...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 83/2009-CEDF Processo nº 410.006358/2007 Interessado: SENAC-AR/DF - Pela aprovação dos Planos de Curso com as matrizes curriculares dos cursos de Técnico em Podologia, Técnico em Massoterapia, Técn...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 84/2009-CEDF Processo nº 410.004101/2008 Interessado: Centro de Educação Profissional de Ceilândia - Aprova a Proposta Pedagógica do Centro de Educação Profissional de Ceilândia, vinculado à Secret...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 85/2009-CEDF Processo nº 410.002590/2008 Interessado: Colégio Barão do Rio Branco – Paranoá - Aprova a Proposta Pedagógica do Colégio Barão do Rio Branco - Paranoá, situado na Avenida Paranoá, Quad...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 86/2009-CEDF Processo nº 460.000193/2009 Interessado: Subsecretaria de Educação Básica/SEDF - Interpreta a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, pronunciando-se em relação a lguns questionament...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 87/2009-CEDF Processo nº 410.003058/2008 Interessado: Centro de Ensino Interativo - Pela autorização para implantação do ensino fundamental de nove anos, de forma gradativa, a partir de 2006, em co...

Já que as guerras nascem nas mentes dos homens, é na mente dos homens que...