Arquivo de Legislação Estadual

Lei Estadual 9295, de 01/06/2021 – autoriza o poder executivo a estabelecer a obrigatoriedade da inclusão do psicólogo escolar/educacional nas redes pública e privada de ensino

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

31 maio 2022

12:06

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO 355, DE 14/06/2016 E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO EDUCACIONAL E DIGITAL

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA...

30 maio 2022

09:13

Indicação CEE/SP 216, de 25/05/22 – Formação de Técnico em Educação para Apoio Pedagógico na Educação Básica

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Diante das alterações ocorridas na Lei Federal 9.394/1996 (LDB),...

25 maio 2022

10:20

Resolução CEE/SC 012, de 24/05/2022 – Estabelece Normas Operacionais Complementares em conformidade com o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Parecer CNE/CEB Nº 1/2021 e Resolução CNE Nº 1/2021, referente às Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

24 maio 2022

15:27

Parecer CEE/SP 194, de 18/05/22 – Pedido de Reconsideração do Parecer CEE 110/2022

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Associação Educacional Aicó, mantenedora da Escola Waldorf Areté,...

18 maio 2022

19:15

Resolução CEE/SC 007, de 10/05/2022 – Estabelece Normas Complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Atualização de Projeto Pedagógico (Plano de Curso), Autorização de Polos, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação a Distância integrantes do Sistema Estadual de Educação

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições,...

10 maio 2022

15:31

Resolução CEE/SC 010, de 09/05/2022 – Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Autorização de Unidades Fora de Sede, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

09 maio 2022

22:23

Resolução CEE/BA 122, de 09/05/2022 – Institui a Comenda de Honra de 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 122, DE 09 DE MAIO DE 2022 – Institui a Comenda...

09 maio 2022

11:19

Parecer CEE/SP 180, de 04/05/22 – Recurso contra decisão da Diretoria de Ensino – Regularização de Vida Escolar na SED

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 09/03/2022 a genitora da menor E.N.S. ingressou neste...

04 maio 2022

23:19

Parecer CEE/SP 183, de 04/05/22 – Celebração de Termo de Fomento para adequações na edificação e aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, visando melhoria da infraestrutura predial, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação...

04 maio 2022

19:12

Legislação Estadual