Arquivo de Legislação Estadual

Parecer Normativo CEE/RJ 023, de 22/06/2022 – Autoriza a utilização do Ensino Remoto Emergencial como recurso pedagógico para reposição de dias letivos e, da outras providências

HISTÓRICO A Subsecretaria de Gestão de Ensino, por meio do Ofício SEEDUC/SUBGEN – SEI Nº...

23 jun 2022

14:13

Deliberação CEE/SP 210, de 22/06/2022 – Altera dispositivos da Deliberação CEE 197/2021

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), no uso de suas atribuições e...

22 jun 2022

21:58

Resolução CEE/RS 369, de 22/06/2022 – Institui o monitoramento das ações pedagógicas e providências que tratam das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 22 DE JUNHO DE 2022 – Institui o monitoramento...

22 jun 2022

15:14

Resolução Normativa CEE-ES 6444, de 22/06/2022-Altera títulos e redações de artigos da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

22 jun 2022

10:43

Indicação CEE/PR 003, de 21/06/2022 -Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação Profissional Técnica de Nível Media

EMENTA Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação Profissional Técnica de Nível Media e para a...

21 jun 2022

11:01

Resolução CEE/BA 159, de 14/06/2022 – Alterar a Resolução CEE/BA 26 de 15 de junho de 2021 que dispõe sobre a metodologia de trabalho remoto

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 159, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – Alterar a...

14 jun 2022

10:05

Parecer CEE/SP 228, de 08/06/22 – Consulta sobre a Indicação CEE 213/2021

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo...

08 jun 2022

19:33

Resolução CEE/CE 501, de 07/06/2022 – Fixa normas para a Regularização da Vida Escolar de estudantes da educação básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 501/2022 – Fixa normas para a Regularização da Vida Escolar de...

07 jun 2022

10:07

Resolução CEE/PI 001, de 06/01/2022 – Prorroga, até 31 de dezembro de 2022, os atos autorizativos das Instituições de Ensino da Educação Básica e dos cursos por elas ofertados, vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado do Piauí

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,...

06 jun 2022

09:46

Parecer CEE/SP 218, de 01/06/22 – Consulta sobre validade dos atos regulatórios e autorizativos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Executivo das Fundação Dracenense de Educação e...

01 jun 2022

19:30

Legislação Estadual

Parecer Normativo CEE/RJ 023, de 22/06/2022 – Autoriza a utilização do Ensino Remoto Emergencial como recurso pedagógico para reposição de dias letivos e, da outras providências

Deliberação CEE/SP 210, de 22/06/2022 – Altera dispositivos da Deliberação CEE 197/2021

Resolução CEE/RS 369, de 22/06/2022 – Institui o monitoramento das ações pedagógicas e providências que tratam das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

Resolução Normativa CEE-ES 6444, de 22/06/2022-Altera títulos e redações de artigos da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

Indicação CEE/PR 003, de 21/06/2022 -Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação Profissional Técnica de Nível Media

Resolução CEE/BA 159, de 14/06/2022 – Alterar a Resolução CEE/BA 26 de 15 de junho de 2021 que dispõe sobre a metodologia de trabalho remoto

Parecer CEE/SP 228, de 08/06/22 – Consulta sobre a Indicação CEE 213/2021

Resolução CEE/CE 501, de 07/06/2022 – Fixa normas para a Regularização da Vida Escolar de estudantes da educação básica

Resolução CEE/PI 001, de 06/01/2022 – Prorroga, até 31 de dezembro de 2022, os atos autorizativos das Instituições de Ensino da Educação Básica e dos cursos por elas ofertados, vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado do Piauí

Parecer CEE/SP 218, de 01/06/22 – Consulta sobre validade dos atos regulatórios e autorizativos

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