Arquivo de Legislação Estadual

Indicação CEE/SP 103, de 30/06/10 – Revisão da Indicação CEE nº 53/2005

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Com a finalidade de orientar os Órgãos que integram o Sistema...

30 jun 2010

22:35

Parecer CEE/SP 318, de 30/06/10 – Consulta sobre nome correto do Curso Profissionalizante do Ensino Médio de Técnico em Transações Imobiliárias

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção do Colégio SOER encaminha a este Conselho...

30 jun 2010

13:27

Parecer CEE/SP 305, de 30/06/10 – Consulta em tese. Inexistência de direito adquirido pelo aluno ao currículo de seu ano de ingresso no Curso. Art. 207 da Constituição Federal e art. 53, I e II da Lei 9.394/96. Garantia de não prejuízo aos alunos.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Coordenador da Câmara Curricular e do Vestibular do...

30 jun 2010

13:22

Resolução CEE/MA 191,de 24/06/2010 – Estabelece normas para a oferta da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providencias

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são...

24 jun 2010

16:44

Parecer CEE/SP 291, de 23/06/2010 – Consulta sobre a validade de diploma expedido por outro Estado da Federação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Consulta sobre a validade de diploma expedido...

23 jun 2010

21:54

Parecer CEE/SP 286, de 23/06/2010 – Consulta sobre Matrícula na Educação Infantil

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O caso em pauta versa sobre pedido de pai de aluna...

23 jun 2010

21:49

Parecer CEE/SP 292, de 23/06/10 – Consulta sobre direito em ministrar aulas na área de Artes

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Antonio Marco de Araujo Moura, RG 26.663.562-3, portador do...

23 jun 2010

13:14

Resolução Normativa CEE/SE 002, 22/06/2010 – Dispõe — sobre prazos para autorização de funcionamento, renovação e/ou reconhecimento de estabelecimentos públicos e privados dos níveis/etapas e modalidades da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Sergipe e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de Sergipe, no exercício da competência legal designada pela Constituição...

22 jun 2010

19:22

DELIBERAÇÃO CEE/PR 001/2010 – FIXA NORMAS PARA AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL DO ESTADO DO PARANÁ

SUMÁRIO TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES .....................................................................................................................03 TÍTULO II DA REGULAÇÃO ..............................................................

21 jun 2010

00:00

Indicação CLN/CEE/TO 008, de 18/06/2010 – Normas para elaboração de Regimento Escolar

Normas para elaboração de Regimento Escolar CLN/CEE-TO, Indicação nº 8/2010, aprovada em 18/06/2010 I –...

18 jun 2010

13:31

Legislação Estadual

Indicação CEE/SP 103, de 30/06/10 – Revisão da Indicação CEE nº 53/2005

Parecer CEE/SP 318, de 30/06/10 – Consulta sobre nome correto do Curso Profissionalizante do Ensino Médio de Técnico em Transações Imobiliárias

Parecer CEE/SP 305, de 30/06/10 – Consulta em tese. Inexistência de direito adquirido pelo aluno ao currículo de seu ano de ingresso no Curso. Art. 207 da Constituição Federal e art. 53, I e II da Lei 9.394/96. Garantia de não prejuízo aos alunos.

Resolução CEE/MA 191,de 24/06/2010 – Estabelece normas para a oferta da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providencias

Parecer CEE/SP 291, de 23/06/2010 – Consulta sobre a validade de diploma expedido por outro Estado da Federação

Parecer CEE/SP 286, de 23/06/2010 – Consulta sobre Matrícula na Educação Infantil

Parecer CEE/SP 292, de 23/06/10 – Consulta sobre direito em ministrar aulas na área de Artes

DELIBERAÇÃO CEE/PR 001/2010 – FIXA NORMAS PARA AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL DO ESTADO DO PARANÁ

Indicação CLN/CEE/TO 008, de 18/06/2010 – Normas para elaboração de Regimento Escolar

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