Arquivo de Legislação Estadual

DOCUMENTO MESTRE – ÍNDICE – BASES LEGAIS – EDUCAÇÃO RIO DE JANEIRO

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01 out 2010

00:00

Resolução CEE/RS 311, de 29/09/2010 – Dispõe sobre a idade para o ingresso na Educação Infantil – Pré-escola

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 311, de 29 de setembro 2010 – Dispõe sobre a idade...

29 set 2010

14:17

Deliberação CEE/MS 9367, de 27/09/ 2010 – Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado na educação básica, modalidade educação especial, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com...

27 set 2010

20:03

Indicação CEE/MS 70, de 27/09/2010 Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado na educação básica, modalidade educação especial, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

A Constituição Federal de 1988, ao estatuir, em seu art. 208, sobre o dever do...

27 set 2010

19:25

LEI 5829, DE 21/09/2010 - TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE ASSENTOS PROPORCIONALMENTE ADEQUADOS A OBESOS NA FORMA QUE DETERMINA

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21 set 2010

00:00

LEI 5824, DE 20/09/2010 – ANTI-BULLYING – VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA – ALTERA LEI 4725/2006

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

20 set 2010

00:00

Resolução CEE/RS 310, de 15/09/2010 – Estabelece procedimentos para a inserção de dispositivos sobre o Atendimento Educacional Especializado

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 310, de 15 de setembro de 2010 – Estabelece procedimentos para...

15 set 2010

14:08

Parecer CEE/SP 389, de 15/09/10 – Consulta para dirimir dúvidas tendo em vista a publicação da Deliberação CEE 94/2009

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de...

15 set 2010

14:01

Parecer CEE 391, de 15/09/2010 – Consulta sobre ensino médio profissionalizante do Estado de São Paulo pode se aplicar o artigo 4º da Deliberação CEE nº 77/08

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO . A Direção do Colégio SOER encaminha a este Conselho...

15 set 2010

12:16

Parecer CEE/SP 390, de 15/09/10 – Consulta sobre direito de alunos prosseguirem vida escolar no 1º ano do Ensino Fundamental – Del. CEE nº 73/08

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 A Escola Jardim das Nações, localizada à Rua Benjamim Constant,...

15 set 2010

10:50

Legislação Estadual

DOCUMENTO MESTRE – ÍNDICE – BASES LEGAIS – EDUCAÇÃO RIO DE JANEIRO

Resolução CEE/RS 311, de 29/09/2010 – Dispõe sobre a idade para o ingresso na Educação Infantil – Pré-escola

Deliberação CEE/MS 9367, de 27/09/ 2010 – Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado na educação básica, modalidade educação especial, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Indicação CEE/MS 70, de 27/09/2010 Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado na educação básica, modalidade educação especial, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

LEI 5829, DE 21/09/2010 - TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE ASSENTOS PROPORCIONALMENTE ADEQUADOS A OBESOS NA FORMA QUE DETERMINA

LEI 5824, DE 20/09/2010 – ANTI-BULLYING – VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA – ALTERA LEI 4725/2006

Resolução CEE/RS 310, de 15/09/2010 – Estabelece procedimentos para a inserção de dispositivos sobre o Atendimento Educacional Especializado

Parecer CEE/SP 389, de 15/09/10 – Consulta para dirimir dúvidas tendo em vista a publicação da Deliberação CEE 94/2009

Parecer CEE 391, de 15/09/2010 – Consulta sobre ensino médio profissionalizante do Estado de São Paulo pode se aplicar o artigo 4º da Deliberação CEE nº 77/08

Parecer CEE/SP 390, de 15/09/10 – Consulta sobre direito de alunos prosseguirem vida escolar no 1º ano do Ensino Fundamental – Del. CEE nº 73/08

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