Legislação Estadual

Parecer 180/2007-CE/DF Processo nº 030.004352/2004 Interessado: CEM – Centro de Ensino da Mônica Pela autorização da implantação do ensino fundamental de nove anos, anos iniciais – 1º ao 5º ano, de forma gradativa, a partir do ano letivo de 2007. Pe...

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CONSELHO PLENO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino da Região de Itapevi e a escola...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Na folha inicial do presente Processo, protocolado sob o nº...

EMENTA Favorável à renovação, até 30/08/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Em 24 de agosto de 2009, o Magnífico Reitor da...

Autoriza o ensino fundamental organizado em nove anos de duração – 1º ao 5º, implantado, gradativamente, a partir de 2006, em convivência com o ensino fundamental de oito anos – séries iniciais, em extinção progressiva, da Escola Mundo Mágico do Sabe...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...