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Resolução CEE/MG 492, DE 27/06/22 – Dispõe sobre os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a Avaliação e o Reconhecimento de Saberes e de Competências Profissionais – Certificação Profissional

EMENTA Dispõe sobre os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a Avaliação e o...

06 set 2022

10:14

Resolução Normativa CEE/SE 032, de 18/08/2022 – Altera o Artigo 22, da Resolução Normativa nº 22/2021/CEE, que estabelece diretrizes complementares do Novo Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, conforme dispõe a Resolução CNE/CEB 3/2018, e dá providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso de suas atribuições legais,...

18 ago 2022

12:12

Parecer Normativo CEE/CP/PR 002,de 15/08/2022-Solicitação de concessão de prazo de até um ano, após a implementação do Ensino Fundamental – Fase II e Médio, para que os profissionais da EJA realizem os cursos de aperfeiçoamento, para a modalidade Educação de Jovens e Adultos, a distância

EMENTA: Solicitação de concessão de prazo de até um ano, após a implementação do Ensino...

15 ago 2022

14:47

Parecer Normativo CEE/RJ 021, de 10/08/2022 – extingue, sem conhecimento de mérito, o presente processo e seus anexos, nos termos do art. 32, II, combinado com o artigo 50 da Lei Estadual 5427/2009

HISTÓRICO ALCIMAR JOSÉ SILVA, qualificado nos termos do presente processo, representante legal do SISTEMA DE...

10 ago 2022

12:22

Resolução CEE/PI 149, de 04/08/2022 – Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA Resolução CEE/PI 149, de 04/08/2022 – Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de...

04 ago 2022

10:12

Parecer CEE/SP 286, de 03/08/22 – Recurso Especial / Deliberação CEE 155/2017

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se do Recurso Especial protocolado neste Conselho contra a...

03 ago 2022

18:37

Resolução CEE/SP 016/2022 – Altera a Resolução SE 68, de 12/12/17 – Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial

O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,...

29 jul 2022

06:03

Resolução CEE/BA 192, de 26/07/2022 – Estabelece normas para implementação do Ensino Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 192, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Estabelece normas para...

26 jul 2022

14:32

Resolução CEE/BA 193, de 26/07/2022 – Disciplinar o recebimento e a admissibilidade de prosseguimento de processos de representações ou denúncias de irregularidades supostamente praticadas pelos estabelecimentos de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 193, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Disciplinar o...

26 jul 2022

11:16

Parecer Normativo CEE/RJ 033, de 26/07/2022 – Validação e Reconhecimento de diploma para que obtenha autorização para lecionar fora país

EMENTA Considerando as discussões na Comissão Permanente de Legislação e Normas, o disposto na Constituição...

26 jul 2022

10:53

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Resolução CEE/MG 492, DE 27/06/22 – Dispõe sobre os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a Avaliação e o Reconhecimento de Saberes e de Competências Profissionais – Certificação Profissional

Parecer Normativo CEE/RJ 021, de 10/08/2022 – extingue, sem conhecimento de mérito, o presente processo e seus anexos, nos termos do art. 32, II, combinado com o artigo 50 da Lei Estadual 5427/2009

Resolução CEE/PI 149, de 04/08/2022 – Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Parecer CEE/SP 286, de 03/08/22 – Recurso Especial / Deliberação CEE 155/2017

Resolução CEE/SP 016/2022 – Altera a Resolução SE 68, de 12/12/17 – Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial

Resolução CEE/BA 192, de 26/07/2022 – Estabelece normas para implementação do Ensino Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia

Resolução CEE/BA 193, de 26/07/2022 – Disciplinar o recebimento e a admissibilidade de prosseguimento de processos de representações ou denúncias de irregularidades supostamente praticadas pelos estabelecimentos de ensino

Parecer Normativo CEE/RJ 033, de 26/07/2022 – Validação e Reconhecimento de diploma para que obtenha autorização para lecionar fora país

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