Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/PI 004,de 10/01/2011- Avalia Projeto de Lei do ponto de vista de sua pertinência didático-pedagógico

I – RELATÓRIO Trata este parecer de solicitação da Diretoria de Unidade de Assuntos Jurídicos...

10 jan 2011

15:55

Parecer CEE/PI 383,de 28/12/2010-Sugere a aprovação do Projeto, em nível estadual, do curso normal, de nível médio, na modalidade de ensino a distância

EMENTA Sugere a aprovação do Projeto, em nível estadual, do curso normal, de nível médio,...

28 dez 2010

09:16

Parecer CEE/PI 358, de 28/12/2010- Opina pelo credenciamento de unidade escolar para certificação de concludentes de curso técnico profissional

I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer do objeto do Processo CEE/PI nº 358/2010, através...

28 dez 2010

09:02

Resolução CEE/PE 004, de 27/12/2010 – Dispõe sobre a regularização da vida escolar dos estudantes das escolas das redes pública e privada

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE N° 4/2010, DE 27 DEZEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre a...

27 dez 2010

13:26

PARECER CEE/RJ 299, DE 21/12/2010 (N) – OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA – ARTE

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21 dez 2010

00:00

Parecer CEE/PI 375,de 20/12/2010- Opina, favoravelmente, pelo credenciamento do SISTEMA EVOLUÇÃO de ENSINO, instituição de ensino da rede privada

EMENTA Opina, favoravelmente, pelo credenciamento do SISTEMA EVOLUÇÃO de ENSINO, instituição de ensino da rede...

20 dez 2010

09:28

PARECER CE/DF 296/2007 – CREDENCIA A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, POR 3 (TRÊS) ANOS, PARA OFERECER A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EJA A DISTÂNCIA

Parecer 296/2007-CEDF Processo nº 410.003213/2007 Interessado: Centro Educacional Alfa - Sobradinho Credencia a instituição educacional, por delegação de competência, por 3 (três) anos, para oferecer a educação a distância. Autoriza o funcionamento...

18 dez 2010

00:00

Resolução CEE/MA 343, de 16/12/2010 – Atualiza a resolução CEE/MA n. 055/2007, que trata das normas para organização do Ensino Fundamental com nove anos de duração nas escolas do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

16 dez 2010

09:26

Parecer CEE/DF 300, de 14/12 /2010-CEDF- Credencia, pelo período de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2015, o Colégio MDC; autoriza a oferta do curso técnico de nível médio de Técnico em Segurança do Trabalho; aprova a Proposta Pedagógica; aprova o Plano de Curso, incluindo a matriz curricular e por outra providência

I – HISTÓRICO: O Colégio MDC, localizado na QI 416, Conjunto M, Lotes 2/3,...

14 dez 2010

15:26

Parecer CEE/DF 301, de 14/12//2010-CEDF – Autoriza o curso de Pedagogia na Faculdade de Educação do Distrito Federal – FE-DF, aprova o Projeto Pedagógico, incluindo a matriz curricular do Curso de Pedagogia e dá outras providências

I – HISTÓRICO – A Subsecretaria de Educação Básica, por meio de sua titular,...