Legislação Estadual

EMENTA Opina, favoravelmente, pelo credenciamento do SISTEMA EVOLUÇÃO de ENSINO, instituição de ensino da rede...

Parecer 296/2007-CEDF Processo nº 410.003213/2007 Interessado: Centro Educacional Alfa - Sobradinho Credencia a instituição educacional, por delegação de competência, por 3 (três) anos, para oferecer a educação a distância. Autoriza o funcionamento...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

  I – HISTÓRICO: O Colégio MDC, localizado na QI 416, Conjunto M, Lotes 2/3,...

  I – HISTÓRICO – A Subsecretaria de Educação Básica, por meio de sua titular,...

– HISTÓRICO – À inicial do presente processo é constituída pelo Memorando nº 107/2010- GEE,...

EMENTA Parecer CEE/DF 311, de 14/12/2010-CEDF- Credencia, pelo período de 2 de janeiro de 2011...

EMENTA Parecer CEE/DF 314, de 14/12/2010-CEDF- Credencia, no período de 1º de janeiro de 2011...

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EMENTA Favorável à renovação da autorização, até 31/12/2013, para as escolas da rede municipal de...