Legislação Estadual

INSTITUI PISOS SALARIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. D.O.E. - RJ: 14.04.2011

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O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de...

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I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS) aprovou,...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Herbert Wylliam...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Maria Angélica Nocite Mendonça Peixoto, brasileira, portadora do RG...

I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer de pedido diferente dos costumeiramente acolhidos neste Conselho...

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I – RELATÓRIO O Conselho de Educação do estado do Piauí recebeu, nos últimos dois...