Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/CEB/RN 018, de 28/03/2012 – Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Sr. José Luiz de Castro, Diretor-Geral do Centro de...

28 mar 2012

10:37

Parecer CEE/SP 91, de 21/03/12 – Consulta sobre o direito de exercer o cargo de vice-diretor de Escola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cesar Augusto do Prado Moraes, brasileiro, portador do RG...

21 mar 2012

19:54

RESOLUÇÃO SEEDUC 4778, DE 20/03/2012 – ESTABELECE FUNÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO/ORIENTADOR EDUCACIONAL/AGENTE DE LEITURA/ARTICULADOR PEDAGÓGICO/AUXILIAR DE SECRETARIA/COORDENAÇÃO DE TURNO – REDE PÚBLICA

REGULAMENTA A ESTRUTURA BÁSICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ...

20 mar 2012

15:59

Parecer CEE/CP/PR 001, de 16/03/2012 – Interposição de recurso administrativo em face do Parecer CEE/CEB n.º 1056/11, aprovado em 06/12/11

I – RELATÓRIO 1. Histórico Pela petição de 17/01/2012, fls. 02 a 28, apresentada neste...

16 mar 2012

15:07

Parecer CEE/SP 69, de 14/03/12 – Consulta sobre funcionamento de escolas de educação infantil sem solicitação de autorização

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de solicitação do Presidente do Conselho Municipal de...

14 mar 2012

19:44

Parecer CEE/SP 68, de 14/03/12 – Consulta sobre aplicabilidade do Parecer CEE nº 373/2011 a todas as escolas do sistema estadual de ensino

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino da Região...

14 mar 2012

19:34

EMBASAMENTO LEGAL ATUALIZADO – ÍNDICE ANALÍTICO LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

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10 mar 2012

00:00

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 08/03/2012 – Dispõe sobre as normas para a oferta, no Sistema Estadual de Ensino, da educação para pessoas privadas de liberdade, nos estabelecimentos penais

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade...

08 mar 2012

10:36

Resolução CEE/CE 436, de 29/02/2012 – Fixa normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado – AEE – dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento – TGD, Altas Habilidades/Superdotação

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no que determinam...

29 fev 2012

22:28

LEI 6163, DE 9/02/12 – INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA

INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS...

09 fev 2012

16:02

Legislação Estadual