Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/BA 240, de 12/12/2011 – Altera, na forma que indica, a Resolução CEE n° 60, de 5 de junho de 2007, que estabelece normas aplicáveis ao Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 240, de 12 de dezembro de 2011 – Altera, na...

12 dez 2011

14:23

Resolução CEE/BA 239, de 12/12/2011 – Dispõe sobre a oferta da Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 239, de 12 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre...

12 dez 2011

14:00

Parecer CEE/SP 440, de 07/12/11 – Consulta da Escola Associativa Waldorf Veredas e outras – Matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A representante do Conselho Pedagógico da Escola Associativa Waldorf...

07 dez 2011

20:38

Parecer CEE/SP 440, de 07/12/11 – Consulta da Escola Associativa Waldorf Veredas e outras – Matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A representante do Conselho Pedagógico da Escola Associativa Waldorf...

07 dez 2011

12:04

Resolução CEE/BA 225, de 06/12/2011 – Dispõe sobre a oferta de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 225, de 06 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre...

06 dez 2011

13:47

Resolução Normativa CEE/MT 003,de 01/12/2011 – Fixa normas para declaração de equivalência de estudos conclusivos de Educação Básica do Sistema de Ensino Brasileiro

EMENTA Fixa normas para declaração de equivalência de estudos conclusivos de Educação Básica do Sistema...

01 dez 2011

15:12

Resolução Normativa CEE/MT 004, de 01/12/2011 – Fixa normas para a oferta da Educação Básica, na modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para o Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e considerando...

01 dez 2011

14:57

Resolução CEE/RS 317, de 01/12/2011 – Regula a declaração de equivalência de estudos ao ensino médio e a revalidação de diplomas

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 317, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011 – Regula a declaração...

01 dez 2011

11:05

Parecer CEE/SP 412, de 23/11/11 – Consulta sobre validade do certificado de gestão educacional.

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1. A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da...

23 nov 2011

20:31

Parecer CEE/SP 412, de 23/11/11 – Consulta sobre Validade do Certificado de Gestão Educacional da Profª Sonia Regina de Almeida Calabrez

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1. A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da...

23 nov 2011

11:59

Legislação Estadual

Resolução CEE/BA 240, de 12/12/2011 – Altera, na forma que indica, a Resolução CEE n° 60, de 5 de junho de 2007, que estabelece normas aplicáveis ao Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

Resolução CEE/BA 239, de 12/12/2011 – Dispõe sobre a oferta da Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

Parecer CEE/SP 440, de 07/12/11 – Consulta da Escola Associativa Waldorf Veredas e outras – Matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental

Parecer CEE/SP 440, de 07/12/11 – Consulta da Escola Associativa Waldorf Veredas e outras – Matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental

Resolução CEE/BA 225, de 06/12/2011 – Dispõe sobre a oferta de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio

Resolução Normativa CEE/MT 003,de 01/12/2011 – Fixa normas para declaração de equivalência de estudos conclusivos de Educação Básica do Sistema de Ensino Brasileiro

Resolução Normativa CEE/MT 004, de 01/12/2011 – Fixa normas para a oferta da Educação Básica, na modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para o Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências

Resolução CEE/RS 317, de 01/12/2011 – Regula a declaração de equivalência de estudos ao ensino médio e a revalidação de diplomas

Parecer CEE/SP 412, de 23/11/11 – Consulta sobre validade do certificado de gestão educacional.

Parecer CEE/SP 412, de 23/11/11 – Consulta sobre Validade do Certificado de Gestão Educacional da Profª Sonia Regina de Almeida Calabrez

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