Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/RS 157, de 27/01/2012 – Orienta sobre o exercício do magistério em estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 157/2012 – Orienta sobre o exercício...

27 jan 2012

14:49

Parecer CEE/RS 156, de 27/01/2012 – Toma conhecimento da proposta da Secretaria da Educação de promover alterações em Planos de Estudos de cursos de ensino médio comum

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E COMISSÃO...

27 jan 2012

07:52

Resolução CEE/RS 319, de 18/01/2012 – Institui os Núcleos de Aprendizagem de Idiomas

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 319, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 – Institui os Núcleos...

18 jan 2012

15:05

Resolução CEE/RS 320, de 18/01/2012 – Atualiza normas para o credenciamento de estabelecimento de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 320, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 – Atualiza normas para...

18 jan 2012

13:27

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 325, DE 07/01/2012 – DISPÕE SOBRE DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE IES PÚBLICAS E PARTICULARES – E AUTORIZAÇÕES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Fixa normas para as Instituições de Educação Superior – IES, mantidas pelo Poder Público Estadual Municipal...

17 jan 2012

13:47

Resolução CEE/CE 435, de 11/01/2012 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos da educação básica realizados parcial ou integralmente no exterior, aos do ensino fundamental ou médio do Sistema de Ensino do Estado do Ceará

RESOLUÇÃO Nº 435/2012 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos da educação básica...

11 jan 2012

17:39

LEI 6158, DE 09/01/2012 – FÉRIAS ESCOLARES NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO ESTADUAL

ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REGULAMENTANDO AS FÉRIAS ESCOLARES NO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

09 jan 2012

00:00

PORTARIA SEEDUC/SUGEN 174, DE 26/08/2011 – ESTABLECE NORMAS DE AVALIAÇÃO ESCOLAR – ALUNO MONITOR – AVALIAÇÃO DIFERENCIADA – ADAPTAÇÃO CURRICULAR – PROGRESSÃO PARCIAL – PLANO DE ESTUDOS – RECLASSIFICAÇÃO – PROJETO PEDAGÓGICO

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26 dez 2011

00:00

Parecer CEE/RS 1098, de 21/12/2011 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Música nas instituições de Educação Básica

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL EMENTA Parecer nº 1.098/2011 – Orienta o Sistema Estadual de...

21 dez 2011

16:18

Resolução Normativa CEE/MT 005, de 21/12/2011 – Fixa normas para a oferta da Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e com...