Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/CEB/RN 032, de 13/06/2012 – Ensino de LIBRAS nas escolas estaduais(Proposta da Assembleia Legislativa)

I – RELATÓRIO DOS FATOS 01. Trata-se de um processo autuado no Gabinete Civil da...

13 jun 2012

11:41

Resolução Normativa CEE/SE 006, 06/12/2012 – Estabelece diretrizes complementares para a excepcionalidade da prática da docência em caráter temporário nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

06 jun 2012

15:51

Resolução CEE/MA 106, de 24/05/2012 – Determina prazo para solicitação de Renovação de Reconhecimento por estabelecimentos de ensino da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe...

24 maio 2012

14:14

Parecer CEE/CEB/RN 022, de 16/05/2012 – Renovação da Autorização dos Cursos: Técnico de Nível Médio em Radiologia; Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho; as Especializações em Mamografia Computadorizada, e Mamografia e Ressonância Magnética – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Sr. Klebson Roberto Saraiva Peixoto, Diretor do Centro de...

16 maio 2012

20:25

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 328, DE 08/05/2012 – ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,com...

08 maio 2012

10:28

Parecer CEE/SP 162, de 11/04/12 – Consulta sobre Progressão Parcial de Estudos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O processo se refere à consulta, feita pelo Colégio...

11 abr 2012

13:56

Parecer CEE/SP 126, de 04/04/12 – Consulta sobre “Anos Iniciais do Ensino Fundamental”

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1.1.1 A Escola Móbile dirige-se a este Colegiado, formulando...

04 abr 2012

20:06

Parecer CEE/RS 320, de 04/04/2012 – Responde sobre exigibilidade de estágio na formação de profissionais da educação não docentes

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS Parecer nº 320/2012 – Responde consulta da Secretaria da...

04 abr 2012

08:05

Parecer CEE/CEB/RN 017, de 28/03/2012 – Autorização para o Curso Técnico de Nível Médio em Vigilância em Saúde – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Senhor José Luiz de Castro, Diretor-Geral do Centro de...

28 mar 2012

20:48

Parecer CEE/SP 115, de 28/03/12 – Consulta sobre inclusão no GDAE de curso de qualificação profissional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo formula consulta a...