Legislação Estadual

Parecer CEE/SC 203, de 28/08/2012 – Educação para Jovens e Adultos em situação de privação...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Municipal de Educação de Campo Limpo Paulista...

I – HISTÓRICO Guilherme Henrique Auerhahn, brasileiro, menor púbere, estudante, neste ato representado por seu...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. O Instituto Monitor solicita manifestação deste Conselho, sobre a possibilidade...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da DER de Mauá, encaminhada a...

EMENTA Estabelece normas para certificar, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, a...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 11.014,...

I – RELATÓRIO 1. Histórico Pela petição de 23/02/2012, fls. 02 a 21, apresentada a...