Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/MA 012,de 31/01/2013 – Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Resolução nº 26/2010-CEE/MA, que estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do Ensino Médio

EMENTA Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Resolução nº 26/2010-CEE/MA, que estabelece...

31 jan 2013

14:59

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 333, DE 29/01/2013 – EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS AO ENSINO MÉDIO REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS

Estabelece normas para a declaração de equivalência de estudos ao Ensino Médio e a revalidação...

29 jan 2013

00:00

Parecer CEE/SP 18, de 23/01/13 – Consulta sobre Prédio Contíguo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cuidam os autos de consulta, dirigida a este Colegiado,...

23 jan 2013

15:28

Parecer CEE/SP 17, de 23/01/13 – Consulta sobre estágio supervisionado do Curso Técnico em Radiologia

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta sobre a carga horária mínima do...

17 jan 2013

15:20

LEI 6381, DE 09/01/2013 – OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ESCOLA SOBRE A PATERNIDADE

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOLICITAR À MÃE...

09 jan 2013

00:00

Parecer Normativo CEE/RJ 002, de 08/01/2013 – Responde à solicitação da Companhia Estadual de Águas e Esgoto – CEDAE, referente à certificação Profissional com Técnico de Saneamento

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

08 jan 2013

09:46

Parecer Normativo CEE/RJ 003, de 08/01/2013 – Responde à consulta do Conselho Municipal de Educação de Mesquita/RJ, sobre a expedição de documentos relativos à vida escolar de alunos concluintes do Ensino Médio, até o ano de 2009, em escola estadual Municipalizada

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

07 jan 2013

09:52

Resolução Normativa CEE/MT 004, de 20/12/2012 – Fixa normas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância, nível de Educação Básica, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – CEE/MT, no uso de suas atribuições,...

20 dez 2012

10:24

LEI 6363, DE 19/12/2012 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E A COPA DO MUNDO FIFA DE 2014

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20 dez 2012

00:00

Resolução CEE/CEB/RN 004, 19/12/2012 – Estabelece diretrizes operacionais para a oferta da educação de jovens e adultos, por intermédio de cursos e exames supletivos

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições...

19 dez 2012

18:37

Legislação Estadual

Resolução CEE/MA 012,de 31/01/2013 – Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Resolução nº 26/2010-CEE/MA, que estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do Ensino Médio

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 333, DE 29/01/2013 – EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS AO ENSINO MÉDIO REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS

Parecer CEE/SP 18, de 23/01/13 – Consulta sobre Prédio Contíguo

Parecer CEE/SP 17, de 23/01/13 – Consulta sobre estágio supervisionado do Curso Técnico em Radiologia

LEI 6381, DE 09/01/2013 – OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ESCOLA SOBRE A PATERNIDADE

Parecer Normativo CEE/RJ 002, de 08/01/2013 – Responde à solicitação da Companhia Estadual de Águas e Esgoto – CEDAE, referente à certificação Profissional com Técnico de Saneamento

Parecer Normativo CEE/RJ 003, de 08/01/2013 – Responde à consulta do Conselho Municipal de Educação de Mesquita/RJ, sobre a expedição de documentos relativos à vida escolar de alunos concluintes do Ensino Médio, até o ano de 2009, em escola estadual Municipalizada

Resolução Normativa CEE/MT 004, de 20/12/2012 – Fixa normas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância, nível de Educação Básica, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino

LEI 6363, DE 19/12/2012 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E A COPA DO MUNDO FIFA DE 2014

Resolução CEE/CEB/RN 004, 19/12/2012 – Estabelece diretrizes operacionais para a oferta da educação de jovens e adultos, por intermédio de cursos e exames supletivos

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