Arquivo de Legislação Estadual

Resolução Normativa CEE/AL 002, de 25/04/2014 – Dispõe sobre a oferta de Educação Básica e Superior, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA Dispõe sobre a oferta de Educação Básica e Superior, nas modalidades de Educação de...

25 abr 2014

16:34

Parecer CEE/SP 133, de 23/04/14 – Consulta sobre o direito de assumir cargo efetivo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Rogério Paulo Moles, Professor, RG nº 11.924.757-4-SSP/SP, pelo Expediente...

23 abr 2014

15:31

Parecer CEE/SP 122, de 16/04/14 – Consulta sobre direito de assumir cargo efetivo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Lílian Guarino, Professora, RG nº 8.944.312-3-SSP/SP, pelo Expediente protocolado...

16 abr 2014

15:25

Resolução Normativa CEE/SE 002, de 10/04/2014 – Fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, — reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

10 abr 2014

12:45

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 343, DE 08/04/2014 – ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 41 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 325/2012 QUE DITA NORMAS PARA AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

08 abr 2014

17:30

Resolução CEE/RS 327, de 02/04/2014 – Exige o documento competente, expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 327, DE 02 DE ABRIL DE 2014 – Exige o documento...

02 abr 2014

15:52

Parecer CEE/CP/PR 001, de 21/03/2014 – Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR

I – RELATÓRIO 1. Histórico Por meio do ofício nº 01/14-CEIF/CEMEP, as Câmaras da Educação...

21 mar 2014

10:36

Deliberação CEE/MS 10321, de 20/03/ 2014 – Aprova o Código de Ética dos profissionais que atuam no Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de...

20 mar 2014

19:48

Parecer CEE/SP 74, de 19/03/14 – Consulta sobre regularização de vida escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CGEB...

19 mar 2014

15:20

LEI 6713, DE 14/03/2014 – MOBILIÁRIO ADEQUADO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA...

14 mar 2014

10:03

Legislação Estadual