Arquivo de Legislação Estadual

Resolução Normativa CEE/SE 003 de 5/06/2014 – Estabelece diretrizes complementares para a oferta da educação profissional técnica de nível médio para o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições previstas em...

05 jun 2014

14:37

Resolução CEE/MA 127, de 28/04/2014 – Estabelece medidas disciplinares a serem aplicadas a entidade mantenedora de estabelecimento de ensino da rede privada que desenvolver atividades escolares sem o devido credenciamento ou renovação de credenciamento

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando:...

28 maio 2014

16:05

Resolução CEE/BA 038, de 27/05/2014 – Dispõe sobre os atos autorizativos das instituições privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 38, de 27 de maio de 2014 – Dispõe sobre...

27 maio 2014

10:19

DECRETO 44810, DE 26/05/2014 – REGULAMENTA LEI ESTADUAL 6613/2013 – LIVRO DE RECLAMAÇÕES

Regulamenta o modelo do livro de reclamações de que trata a Lei Estadual 6.613, de...

25 maio 2014

12:40

Resolução CEE/AL 006, de 20/05/2014 – Redefine as normas do CEE/AL que estabelecem regras e procedimentos específicos para o Sistema Estadual de Ensino Superior frente ao Capítulo IV da Lei nº. 9.394/96 – LDBEN

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

20 maio 2014

12:29

Resolução CEE/AL 007,de 20/05/2014 – Define normas complementares para a implementação de Regras e Procedimentos Específicos para a Regulação das Instituições

EMENTA: Define normas complementares para a implementação de Regras e Procedimentos Específicos para a Regulação...

20 maio 2014

11:09

Parecer CEE/SP 158, de 14/05/14 – Consulta sobre substituição de Docente no Curso de Especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (Conciliação e Mediação) e Aplicação no Direito do Consumidor (São José dos Campos)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, Diretor da...

14 maio 2014

15:37

Parecer CEE/DF 093,20/05/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes de Avaliação Educacional: Aprendizagem, Institucional e em Larga Escala, para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, Triênio 2014-2016

EMENTA Parecer CEE/DF 093,20/05/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes de Avaliação Educacional: Aprendizagem, Institucional e em...

05 maio 2014

17:00

LEI 6765, DE 05/05/2014 – DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES – ATESTADO MÉDICO

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES,...

05 maio 2014

11:34

Deliberação CEE/SP 125, de 30/04/2014 – Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas

EMENTA Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e...

30 abr 2014

10:44

Legislação Estadual