Jurisprudência

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou liminar...

Assim decidiu a Desembargadora do Trabalho Maria Isabel Cueva Moraes em acórdão 4ª Turma do...

No Acórdão abaixo a 5ª Turma do TST julgou o Recurso de Revista de uma...

Possibilidade de diminuição do valor de bolsa de estudo durante ano letivo. No caso ocorreu...

Por força do artigo 476 da CLT, estando o contrato de trabalho suspenso, em razão...

Instituições de ensino respondem civilmente pela reparação devida aos seus alunos, enquanto estiverem nas dependências...

Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta pela representante de dois alunos contra...

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,...

O acórdão abaixo trata do julgamento de Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante requerendo a reforma...

  Funcionário que armazena em seu computador material pornográfico, em pleno horário de serviço, age...