Jurisprudência

Fere o princípio da proporcionalidade o desligamento de aluno de universidade em decorrência de suposta...

Ao julgar agravo de petição interposto pela União Federal, a 5ª Turma do Tribunal Regional...

Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão da 4ª Vara...

Décima Sétima Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade...

Trata-se de ação de obrigação de fazer, na qual ex-aluna move em face de determinada...

Trata-se de demanda na qual a agravante pretendendo estudar no Colégio Santo Agostinho, e mesmo...

O juiz da 12ª Vara Cível de Brasília concedeu liminar que determinou que o Centro...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma educadora infantil...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, sem analisar o mérito, recurso...

Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão da 1ª Vara da...