Jurisprudência

Aluna interpõe ação judicial contra determinada Instituição alegando que contratou os serviços educacionais para realização...

Processo 0165512-47.2011.8.19.0001 – 1ª Vara Cível – Comarca da Capital Partes: CAIO SANTOS DE MENDONÇA...

O INSS interpôs recurso de apelação contra sentença que julgou procedente, condenando o instituto de...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em recente decisão afastou do...

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, negou o recurso interposto pelo o Município...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade da Moto Honda...

Determinada Instituição interpôs ação judicial contra ex-aluno, pleiteando o recebimento de débitos oriundos de parcelas...

Fere o princípio da proporcionalidade o desligamento de aluno de universidade em decorrência de suposta...

Ao julgar agravo de petição interposto pela União Federal, a 5ª Turma do Tribunal Regional...

Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão da 4ª Vara...