Jurisprudência

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização...

.

Através do julgamento do recurso de apelação, a apelada questionou a natureza do desconto nas...

.

.

Aluna interpõe ação judicial contra determinada Instituição alegando que contratou os serviços educacionais para realização...

Processo 0165512-47.2011.8.19.0001 – 1ª Vara Cível – Comarca da Capital Partes: CAIO SANTOS DE MENDONÇA...

O INSS interpôs recurso de apelação contra sentença que julgou procedente, condenando o instituto de...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em recente decisão afastou do...

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, negou o recurso interposto pelo o Município...