Jurisprudência

Não há que se falar em propaganda enganosa por parte da requerida, uma vez que...

As instituições de ensino superior, privadas, obrigadas ao pagamento do Registro dos Diplomas dos formandos nas...

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá que pagar em dobro as...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Fundação Getúlio...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança, pleiteando o pagamento do débito decorrente das parcelas de...

Determinada Instituição propôs ação de cobrança contra ex aluna, pleiteando a condenação da Ré ao...

Ementa para Citação AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 475.955 – GO (2014/0032210-0) RELATORA : MINISTRA...

Prestação de serviços educacionais. Indenização por danos morais decorrentes do desligamento da autora do quadro...

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto...

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma merendeira do Município...