Jurisprudência

A juíza da 18ª Vara Cível de Brasília confirmou decisão liminar da 2ª Instância que...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal...

Não merece conhecimento o recurso de embargos quando a tese perfilhada no acórdão turmário guarda...

É inadmissível a restrição integral do salário na conta-corrente, com a finalidade de cobrir saldo...

A Justiça do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um porteiro que trabalhou durante dois...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a recurso de uma estudante...

Uma universitária que, segundo preceitos religiosos, não pode frequentar aulas aos sábados, não terá as...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a um estudante...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a recurso...

A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a...