Jurisprudência

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá que pagar em dobro as...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Fundação Getúlio...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança, pleiteando o pagamento do débito decorrente das parcelas de...

Determinada Instituição propôs ação de cobrança contra ex aluna, pleiteando a condenação da Ré ao...

Ementa para Citação AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 475.955 – GO (2014/0032210-0) RELATORA : MINISTRA...

Prestação de serviços educacionais. Indenização por danos morais decorrentes do desligamento da autora do quadro...

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto...

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma merendeira do Município...

O juiz federal CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE, em Mandado de Segurança individual, com pedido de...

A juíza de direito do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido...