Jurisprudência

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma merendeira do Município...

O juiz federal CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE, em Mandado de Segurança individual, com pedido de...

A juíza de direito do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido...

Estabelecimento não comprovou o acompanhamento e a avaliação das atividades, conforme prevê a lei 11.788/08....

A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior motivada por razões econômicas,...

A Faculdade São Camilo foi condenada a indenizar um aluno em R$ 3 mil pelo...

 Os principais pontos abordados na decisão do Reexame Necessário n. 2013.051877-2 incluem: Princípio da Separação...

Aluna interpõe ação contra Instituição Educacional no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, alegando...

Por se tratar de um contrato de prestação de serviço, no qual as condições devem...

A Justiça Federal mandou o Ministério da Educação liberar contratos do Fies (Fundo de Financiamento...