Jurisprudência

O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio...

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino Educacional contra o genitor de...

EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. RITO ORDINÁRIO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a sentença que obriga um estudante...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho considerou que cuidadora de creche não...

Por considerar que as regras quanto à aparência do empregado, quando não excessivamente rigorosas e...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um técnico de línguas...

Apelação cível. Indenizatória. Alegação de expulsão de aluna. A rigor, prova dos autos não corrobora...

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente pedido de aluna que buscava...