Jurisprudência

DECISÃO GARANTE MUDANÇA DE TURNO ESCOLAR A ALUNO ESPECIAL A 4ª Turma Cível do TJDFT...

Trata-se de ação judicial pleiteando a indenização por danos morais interposta por ex aluno, representado...

 EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO DO...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora...

Autora, professora de língua inglesa, que foi ofendida pelas redes sociais pelo aluno. Teve sua...

Uma auxiliar de produção avícola que pediu demissão obteve outro emprego e depois ajuizou reclamação...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SET Sociedade Civil Educacional Tuiuti...

Trata-se de acórdão que manteve sentença julgando procedente ação de indenização por danos morais por...

Um aluno que foi submetido a uma revista íntima após o cartão de passagem de...

                Trata-se de ação de indenização por danos...