Jurisprudência

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDENIZAÇÃO RECOMENDAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ALUNO POR PARTE DA ESCOLA DANO MORAL...

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a...

Verbas trabalhistas que não têm caráter remuneratório são isentas de contribuição previdenciária. Com esse entendimento,...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de um trabalhador...

Aluna representada por sua genitora interpõe ação de indenização por danos morais contra Instituição de...

EMENTA: “DIREITO ADMINISTRATIVO, RESPONSABILIDADE CIVIL. VALIDADE DE HISTÓRICO ESCOLAR. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL...

Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta por responsável de uma aluna contra...

Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra ex aluno alegando que o réu não...

– Insurge-se a parte autora contra a sentença proferida, nos autos da ação ordinária que...

 Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de Brasília absolveu a empresa Cascol...