Jurisprudência

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino em face do genitor de...

EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. ECA. MEDIDA DE PROTEÇÃO. EVASÃO ESCOLAR DE ADOLESCENTE. RESPONSABILIDADE DOS PAIS. SENTENÇA...

Contrato de Prestação de Serviço Educacional. Inadimplência confessada. Sustentação que recebeu diversos telefonemas da ré...

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou Ação Civil Pública com pedido de...

EMENTA: “RESPONSABILIDADE CIVIL – APELAÇÕES CÍVEIS RESPONSABILIDADE CIVIL FUNDADA NO ATO ILÍCITO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza jurídica da ajuda de...

Privar o estudante inserido em programa de financiamento estudantil de renovar  matrícula e realizar provas...

Trata-se de proposta de cancelamento da Súmula Vinculante 40, apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores...

A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 3ª Vara da Fazenda do DF,...

A Quarta Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância...