Jurisprudência

Uma auxiliar de produção avícola que pediu demissão obteve outro emprego e depois ajuizou reclamação...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SET Sociedade Civil Educacional Tuiuti...

Trata-se de acórdão que manteve sentença julgando procedente ação de indenização por danos morais por...

Um aluno que foi submetido a uma revista íntima após o cartão de passagem de...

                Trata-se de ação de indenização por danos...

O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio...

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino Educacional contra o genitor de...

EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. RITO ORDINÁRIO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a sentença que obriga um estudante...