Jurisprudência

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal...

O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a penalidade aplicada pelo empregador...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor de R$ 30 mil...

Trata-se de ação judicial interposta por responsável de aluna, menor na época do fato, contra...

Os juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIONAL TRT-01817-2014-001-03-00-9 RO  Recorrente: VIVANTES ERVIÇOS DE...

Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente o mandado de segurança, com pedido...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino em face do genitor de...

EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. ECA. MEDIDA DE PROTEÇÃO. EVASÃO ESCOLAR DE ADOLESCENTE. RESPONSABILIDADE DOS PAIS. SENTENÇA...

Contrato de Prestação de Serviço Educacional. Inadimplência confessada. Sustentação que recebeu diversos telefonemas da ré...